Ministério da Defesa investe o dobro da Saúde

Apesar das diversas políticas públicas voltadas para a saúde no país, o Ministério da Saúde ocupa apenas o quinto lugar entre os órgãos que mais investiram em 2013. A Pasta aplicou R$ 2,9 bilhões em obras e compra de equipamentos para o setor. O valor é, por exemplo, duas vezes menor do que o investido pelo Ministério da Defesa no mesmo período (R$ 5,9 bilhões). Ao longo dos últimos 12 anos, em termos de investimentos, a colocação do Ministério da Saúde em relação aos outros órgãos sofreu queda. Em 2001, com aplicações de R$ 2,9 bilhões, em valores constantes (atualizados pelo IGP-DI, da FGV), a Pasta ocupava o terceiro lugar no ranking. No ano passado, o órgão terminou o exercício na quinta colocação. Ao todo, para 2013, o Ministério da Saúde possui dotação orçamentária de R$ 10 bilhões para investimentos, porém, até setembro, os valores desembolsados representaram apenas 29,2% do autorizado. Com esse percentual, também estão à frente da Pasta em termos de aplicações os ministérios dos Transportes, Educação e Integração Nacional. (veja tabela) A ação de “construção e ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS)”, por exemplo, possui orçamento de investimentos no montante de R$ 1,3 bilhão. Apesar disso, apenas R$ 667,3 milhões foram aplicados até o momento. Outra ação que ainda está em marcha lenta é a de “estruturação da rede de serviços de atenção básica de saúde”. Do total de R$ 1,2 bilhão, apenas R$ 240,2 milhões, o equivalente a 19,6% dos recursos foram investidos. O histórico de investimentos da Saúde também acompanha o ritmo. Nos últimos 12 anos foram autorizados nos orçamentos da União R$ 67 bilhões para aplicações na construção de hospitais, Unidades de Pronto Atendimento e aquisições de equipamentos, mas apenas R$ 27,5 bilhões (41%) foram pagos. No mesmo período, o Ministério da Defesa investiu R$ 56,2 bilhões, literalmente o dobro das aplicações da Pasta da Saúde. Em relação aos investimentos, o Ministério da Saúde afirmou ao Contas Abertas no mês passado que a característica de execução nesta rubrica é diferente das demais despesas dentro do orçamento global, como a de custeio, por exemplo, onde são desembolsados valores mensais que já foram pactuados. “Na rubrica investimento, o desembolso deve seguir etapas necessárias do processo de contratação do bem ou da prestação do serviço, o que pode resultar em um prazo maior para o pagamento. É importante lembrar também que cabe aos gestores locais a execução dos projetos”, explica nota da Pasta. Apesar do montante que não foi investido nos últimos 12 anos, o ministério afirmou que o aumento dos recursos de investimento tem resultado em diversas melhorias beneficiando a população atendida na rede pública de saúde. “Atualmente, existem 276 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) em funcionamento em todo o território nacional, além de 302 em obras e 535 em ação preparatória. Também estão em funcionamento 39,3  mil Unidades Básicas de Saúde (UBS) e, em todo o país, o Ministério da Saúde já habilitou 2.969 ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192)”, explica o órgão. Porém, ainda que os recursos globais do Ministério da Saúde tenham aumentado nos últimos anos, as despesas realizadas mantiveram praticamente a mesma relação com o PIB. Em 2002, o total pago representou 1,87%, percentual que subiu para 1,88% em 2012. Em suma, de FHC a Dilma, com ou sem CPMF, trocamos seis por meia dúzia. Ao Contas Abertas, a Pasta destacou que os recursos totais empenhados pela pasta, entre 2001 e 2012, alcançaram a média anual de 99%. Apesar disso, o percentual de execução se refere à dotação disponível para uso – após o contingenciamento da área econômica objetivando a formação do superávit primário -, e não à dotação autorizada, que está sujeita ao contingenciamento anual definido pela área econômica do governo, visando à responsabilidade fiscal. Mais médicos não vai resolver o problema A situação da saúde no Brasil foi umas das principais reivindicações dos protestos que aconteceram em diversas cidades do país. Para dar uma resposta à população a presidente Dilma Rousseff, lançou o programa Mais Médicos, que pretende levar assistência médica para regiões onde há escassez e ausência de profissionais. Em entrevista ao apresentador Ratinho, do SBT, a presidente Dilma Rousseff defendeu a importação de médicos estrangeiros, mas reconheceu que o programa, sozinho, não resolverá os problemas da saúde pública no país. “O Mais Médicos não resolve o problema da saúde”, afirmou. “Também é verdade que não adianta ter os locais, os equipamentos e não ter os médicos”, ressaltou. A presidente ressaltou exatamente a necessidade de serem realizados investimentos em infraestrutura, criando mais postos médicos, unidades de pronto atendimento e hospitais. “Pesquisa que li mostrou que 80% das doenças mais frequentes do país podem ter atendimento realizado no posto médico. Quando tivermos esse atendimento realizado de maneira efetiva, os hospitais não ficarão sobrecarregados”, apontou Dilma. Cenário ruim Pesquisa da ONU, divulgada no primeiro trimestre deste ano, com base em dados coletados entre 2007 e 2009, revelou que entre 126 países o Brasil ficou em 108° lugar no que diz respeito à satisfação com a qualidade dos serviços prestados. Apenas 44% dos brasileiros sentem-se satisfeitos com os padrões aqui oferecidos. Em nenhum país da América Latina, à exceção do Haiti (35%), foi identificado índice tão baixo quanto o que os brasileiros revelaram. Nesse campeonato, perdemos, por exemplo, para o Uruguai (77%), Bolívia (59%), Afeganistão (46%) e Camarões (54%), onde a população considera os serviços de saúde melhores do que a percepção que temos sobre os nossos. Aparentemente, o dinheiro não é o fator que mais contribui para o caos. Conforme dados da OMS de 2011, somando-se todas as principais formas de financiamento (impostos/contribuições sociais, sistemas privados de pré-pagamento e desembolsos diretos dos pacientes), o Brasil gasta anualmente com saúde 8,9% do Produto Interno Bruto (PIB). O percentual é semelhante ao da Espanha (9,4%) e não muito inferior às aplicações da França (11,6%). No entanto, na maioria dos países desenvolvidos a maior parcela do financiamento provém de fontes públicas que respondem, em média, por 70% do gasto global. Em nosso país, o setor público - que atende 150 milhões de pessoas - contribui com apenas 45,7% do total das despesas integrais com Saúde.