sexta-feira, 4 de dezembro de 2015

BRASIL : " Quem nos governa "

Maria Lucia Victor Barbosa
30/11/2-15
Quem nos governa? A rigor ninguém. É verdade que Lula da Silva está sempre se intrometendo junto à criatura. Ele tira e põe ministros, como fez desde o primeiro mandato de Rousseff e, pior, dá palpites na economia querendo reeditar as medidas populistas que a governanta e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, sob seu comando puseram em prática.  
 Contudo, aos quase 13 anos de governo petista não foram feitas as reformas necessárias. A Saúde tornou-se um descalabro com requintes de crueldade. A Educação chegou ao seu pior nível. A violência urbana, que tem como causa principal a livre entrada no País das drogas, aumentou a ponto de supor que estamos em guerra civil tantas são as mortes cometidas por bandidos que são presos e logo soltos. Os carros, comprados aos milhões sem planejamento urbano tornaram o trânsito um inferno. A corrupção desbragada, como nunca antes houve nesse país, dilapidou a Petrobrás e outras instituições.
Depois do “milagre” do magnânimo pai Lula vieram as consequências na economia: inflação crescente, aumento do desemprego e da inadimplência (|nome politicamente correto para calote), recessão. A situação tende a piorar.
No Planalto temos o desgoverno da senhora atarantada, cujas únicas funções são viajar, receber atletas e falar para plateias restritas e adestradas para aplaudi-la. Exposta publicamente é vaiada, como tem acontecido com vários participantes do governo petista.
De fato, não há mais Poder Executivo. A governanta não possui apoio nem popular nem no Congresso, muito menos do seu criador e do PT, e acaba de perder o líder do governo no Senado, o petista Delcídio do Amaral que foi preso. Algo nunca acontecido por se tratar de um senador em exercício. Outro presidente da República já teria sofrido o impeachment ou renunciado.
A desdita do senador aconteceu não porque ele ofereceu uma fuga rocambolesca a Cerveró, temendo ser incluído na delação premiada do ex-diretor da Petrobras, mas por ter afrontado os ministros do STF. Junto com o senador Delcídio do Amaral foi preso o banqueiro André Esteves, dono do BTG, muito ligado às altas autoridades e suas nebulosas “transações”. Na véspera foi preso também José Carlos Bumlai, acusado de intermediar contratos na Petrobras e arrecadar propinas em nome de seu grande amigo Lula da Silva, junto ao qual tinha passe livre quando este era presidente.
Quanto ao Poder Legislativo estaria bastante desfalcado se houvesse aplicação efetiva e ágil da lei. No entanto, apenas o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, foi exposto longamente na mídia como o único corrupto da República. Isso aconteceu por conta de seus “pecados” ou por que é ele quem desencadeia o rito de impeachment da presidente que, aliás, já foi uma vez barrado pelo Supremo? Ou por que encarnou a única e breve oposição ao PT?  Ou mesmo por que logrou a rápida independência  do Congresso sempre agachado diante do Executivo? 
As indagações são pertinentes porque existem, ligados á Lava Jato, 67 investigados no STF por envolvimento nos esquemas de corrupção da Petrobras, entre eles, deputados e senadores. Tem ainda ministros envolvidos e os chamados inquéritos ocultos, além das peças sem denúncia para as quais a Polícia Federal pediu prorrogação de prazo para investigações. A quantidade de autoridades envolvidas em assaltos a coisa pública é de tal monta, que dá impressão que somos governados por uma máfia dirigida por um poderoso e inimputável chefão. Mas, sobre a máfia política não houve uma campanha sistemática de desmoralização junto á opinião pública.
Chegamos a um ponto em que a economia está arruinada e o sistema político faliu. Os partidos políticos não possuem mais representatividade e, para piorar não surgiram novas lideranças como aconteceu na Argentina com a vitória de Maurício Macri ou com o despontar de nomes como Luís Lacalle no Uruguai, Henrique Caprilles na Venezuela ou Keiko Fujimori no Peru. Estes falam a língua evoluída dos liberais e são capazes de quebrar a hegemonia latino-americana da neoesquerda nefasta, populista, atrasada que vem infelicitando os povos latino-americanos.
No Brasil, a hegemonia petista impediu a emergência de estadistas e vemos as mesmas e cansativas figuras se posicionando para a corrida aos cargos eletivos. Como é fraco todo esse material político que se apresenta para disputar nosso voto.
Aqui, de inédito e meritório, somente figuras isoladas no Poder Judiciário, como o ex-ministro do STF, Joaquim Barbosa e agora o juiz federal Sérgio Moro coadjuvado pela Polícia Federal e por promotores. Estes têm a capacidade de aplicar a isonomia do Direito e a competência de fazer justiça através da lei.  No mais, mergulhamos numa crise de proporções gigantescas. Somos um barco à deriva, sem capitão e sem leme.

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga.

Impeachment: Lula e Rui Falcão derrotam Wagner


Foto: Manu Dias/Secom/Arquivo
Wagner lutou até o final para fazer com que o PT apoiasse Cunha, evitando a abertura do impeachment
A abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) por parte do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), marcou uma profunda derrota do ministro chefe da Casa Civil, Jaques Wagner. A bancada baiana e o Congresso são testemunhas do esforço descomunal empreendido pelo ex-governador da Bahia na tentativa de evitar que Cunha abrisse o processo contra a presidente.
Nas últimas horas, Wagner teve várias reuniões com o deputado André Moura (PSC-SE), sem dúvida alguma o parlamentar mais íntimo do presidente da Câmara. A última e mais longa delas foi hoje antes do almoço. O problema é que Wagner não controlava os votos dos três deputados do PT na Comissão de Ética, ao final e ao cabo liberados pelo presidente do partido, Rui Falcão, para votar pela cassação de Cunha.
Agora à noite, não havia mais dúvidas de que Falcão jogou junto com Lula em todo o episódio. Determinados a salvar o que resta de imagem do PT, na expectativa de que o ex-presidente possa voltar a comandar o país em 2018, os dois levaram o partido a chutar o pau da barraca certos de que a reação de Cunha seria a que se seguiu: avançar contra Dilma como se não houvesse amanhã.
Com uma depressão econômica se instalando no país, fatos emergentes da Operação Lava Jato envolvendo cada vez mais gente do PT e do governo e uma completa paralisia administrativa, o impeachment de Dilma é algo mais provável do que se imagina. Ficar na oposição ao seu virtual substituto, o peemedebista Michel Temer, é tudo o que Lula e os petistas de verdade desejam.
Simplesmente, porque ela é um caso perdido, um barco à deriva, sem salvação ou possibilidade de resgate à vista. Com ela fora do jogo, Lula pode almejar retornar ao poder em 2018 com aquele velho discurso de Salvador da Pátria de quem vai tirar o país da depressão e fazer o pobre viver melhor. A menos que ele seja colhido também pela Lava Jato. Mas nisso ele e os petistas não estão pensando neste momento.

quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

É MENTIRA : Rede pública de saúde de Camaçari conta com atendimento de nutrição

" Data vênia " o texto abaixo diz tudo ? PUBLICIDADE ENGANOSA,COM DISFARCE DE INFORME PUBLICITÁRIO

Atendimento é realizado por seis profissionais, através do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), que é um projeto-piloto.

Logo Prefeitura de Camaçari
conteúdo de responsabilidade do anunciante
Atendimento com nutricionista em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Camaçari (Foto: Adenilson Nunes/Divulgação)Atendimento com nutricionista em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Camaçari (Foto: Adenilson Nunes/Divulgação)
Camaçari é o único Município da Bahia a disponibilizar atendimento com nutricionista em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da rede municipal. Ao todo são oito UBS, além da oferta do atendimento em sete Unidades de Saúde da Família (USFs), iniciativa que promove mais qualidade de vida para a população.
Nas USFs o atendimento é realizado por seis profissionais, através do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), que é um projeto-piloto, e as nutricionistas atendem nas unidades dos bairros Piaçaveira, Parque das Mangabas, Machadinho, Nova Aliança, Parafuso, Phoc I e Phoc III. Nos demais casos os pacientes são encaminhados para as UBSs através de relatório médico.
O objetivo é de ampliar todas as ações de alimentação e nutrição do Município e prevenir a desnutrição infantil e obesidade, além das doenças adjacentes como diabetes e hipertensão. O quadro de nutricionistas do Município foi citado como uns dos melhores da Bahia, durante o Encontro de Alimentação e Nutrição realizado em Brasília – DF.
Dia Municipal do Teatro é comemorado com ampla programação em Camaçari (Foto: Divulgação)Dia Municipal do Teatro é comemorado com ampla
programação em Camaçari (Foto: Divulgação)
Dia Municipal do Teatro é comemorado com ampla programação
Buscando promovendo a cultura local, valorizar e fortalecer os artistas de Camaçari, o Dia Municipal do Teatro, celebrado no dia 29 de novembro, é comemorado com uma ampla programação, entre os dias 21 e 28 de novembro, com diversos espetáculos de companhias da cidade, de forma gratuita, no Teatro Alberto Martins.
Instituído em 2013, este é o primeiro ano em que o Dia Municipal do Teatro é celebrado em Camaçari. Ao todo, 16 peças são encenadas durante a Semana do Teatro de Camaçari, que é realizada pela Prefeitura, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), e em parceria com o Conselho de Cultura de Camaçari.
Dia Municipal do Teatro é comemorado com ampla programação em Camaçari (Foto: Divulgação)Dia Municipal do Teatro é comemorado com ampla
programação em Camaçari (Foto: Divulgação)
Todas as companhias que se apresentam são registradas pela Secretaria através do Cadastramento Artístico Cultural.
Sistema de tecnologia da informação da Prefeitura é reforçado
O sistema de tecnologia da informação da Prefeitura de Camaçari foi reforçado e agora tem mais segurança. As equipes técnicas que atuam nos centros da área foram capacitados e foi implantada uma nova normativa para melhorar o sistema de segurança para o acesso dos servidores municipais à rede de tecnologia da informação e, consequentemente, melhorar a oferta dos serviços para a população que utiliza o sistema de informação.
A partir de um alto investimento, a Prefeitura adquiriu ativos de segurança que foram implantados. Com o novo sistema, o ambiente informatizado utilizado pelos servidores municipais está mais seguro e estável, principalmente quando se trata de dados e informações, já que evita vírus e insegurança no servidor, assim como, deixa quase nula a ação de hackers nos portais da Prefeitura.
Projeto da Prefeitura de Camaçari (Foto: Divulgação)Projeto da Prefeitura de Camaçari (Foto: Divulgação)

XAVECO ; Planalto aposta nos ’300 deputados de Dilma’




Chegou a hora de o Governo cobrar a fatura.
Com o acolhimento da denúncia para a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma, os ministros do Palácio, Jaques Wagner (Casa Civil) e Ricardo Berzoini (Governo), vão cobrar a fidelidade dos 300 deputados e da maioria dos senadores que conquistaram nos últimos meses para barrar a queda da presidente Dilma.
O número é suficiente para aniquilar o processo. Os ministros distribuíram cargos em estatais nos Estados para os parlamentares e acabam de liberar R$ 4 bilhões em emendas.
APROXIMAÇÃO
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, voltou a se aproximar da oposição. Antes de anunciar o impeachment, ele avisou aos líderes do DEM, PSDB e PPS. Acabou a paquera com o PT, com quem tinha esperança de acordo para que os três deputados petistas no Conselho de Ética votassem a seu favor. O caso chegou a rachar a bancada.

terça-feira, 1 de dezembro de 2015

CAMAÇARI : "Prefeito maresia "abandona casa da criança


Pequenos  A pouco menos de 30 dias para o fim do penúltimo ano da sua gestão, o prefeito de Camaçari fecha 2015 com uma dívida social que nenhuma publicidade ou qualquer outro artifício vai apagar de seu currículo. Graças a omissão do alcaide petista Ademar Delgado, a Casa da Criança e do Adolescente virou presente comprometido e futuro incerto. Provavelmente com os olhos ofuscados pelo prédio espelhado da Cidade do Saber, instalado do outro lado da rua do Telegrafo, alcaide contribui de forma negativa para o futuro mais de 300 jovens, muito em situação de vulnerabilidade social.

Pequenos 2 Abandonada e desrespeitada nos seus direitos elementares, programa de inclusão de jovens carentes do município encerra ano sem regularização dos educadores, pendurados no Reda e ameaçados de demissão a partir de 2016,  estrutura física precária e merenda insuficiente. Desastre comandado pelo aliado PRB da Igreja universal, que o alcaide Delgado prefere não ver, fica ainda mais grave com a desativação dos cursos (artesanato e corte e costura) de inclusão e apoio a pais e familiares dos jovens atendidos pelo programa. Incerteza é comprovada com a ausência de calendário para matrículas-2016 de atuais e novos alunos.

Pequenos 3 Descuido com o único programa de inclusão de jovens carentes com o acompanhamento psicológico e social do município ganha reforço do Legislativo. Incapazes de constatar ‘in loco’ as constantes denúncias doCamaçari Agora (Confira), os ilustres 19 representantes do povo preferem os holofotes da TV Câmara. Os destaques na omissão da Casa são o presidente José Marcelino (PT) e Antonio Elinaldo (DEM), pré-candidato a prefeito e, segundo as últimas pesquisas, o melhor posicionado na corrida pela prefeitura a partir de janeiro de 2017.

Pequenos 4 Lista dos esquecidos com seus discursos midiáticos e nenhuma ação concreta ganha reforço do ex-prefeito, deputado federal e também pré-candidato a sucessão de Delgado, Luiz Caetano. Os deputados estaduais Bira Coroa e Luiza Maia fecham o time de petistas que se dizem defensores juramentados da cidade.

Pequenos 5 Nem o ex-prefeito e pré-candidato ao 4º mandato, José Tude (PMDB), fundador do projeto, em 1999, mostra qualquer indignação.  Outro que anda estacionado em vaga coberta é o outrora oposicionista combativo, Maurício Bacelar (PTN), atual diretor do Detran.

Pequenos 6 Mantida por verbas federais do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e município, Casa da Criança e do Adolescente precisa  receber uma visitinha de representantes dos ministérios Público Federal (MPF) e Estadual (MPE).
Texto: camaçariagora
Foto : Prefeitura

Paris é uma festa: comitiva brasileira tem 180 convidados


Paris é uma festa, já diz o famoso livro.
Enquanto o País agoniza numa crise político-econômica e ambiental (em Minas e no Espírito Santo), cerca de 180 pessoas de delegações brasileiras, representantes da União, Estados e municípios, estão em Paris para a COP 21, a conferência do clima, com custos pagos pelo contribuinte.
A comitiva do Governo federal soma 40 integrantes, incluindo a presidência e seis ministérios.
Pelo menos oito Estados enviaram representantes. Do governo de São Paulo são 19.
Os governadores do Acre, Tião Viana (13 na comitiva), e Mato Grosso, Pedro Taques (12) levaram suas primeiras-damas.
Do Rio, partiu o prefeito Eduardo Paes, potencial candidato do PMDB ao Governo do Estado ou Presidência, com cinco jornalistas e 24 na comitiva no total. O governo do Estado do Rio enviou quatro representantes.
Minas Gerais marca presença em peso. O governador Fernando Pimentel autorizou a viagem de 15 funcionários, do gabinete e de estatais.

segunda-feira, 30 de novembro de 2015

Lula precisa ensinar ao caçula que tentar tapear a polícia com um besteirol pescado na internet também é coisa de imbecil



28/11/2015
  

lula - 5
Tão amável com companheiros que praticam delinquências sem chamar a atenção do camburão estacionado na esquina, tão cordial com meliantes que escondem ou apagam as provas do crime, Lula fica grávido de cólera quando bandidos de estimação protagonizam trapalhadas de trombadinha aprendiz. Era previsível que atravessasse o almoço promovido pela CUT nesta quinta-feira com Delcídio do Amaral entalado na garganta.
“Coisa de imbecil!”, repetiu de dez em dez minutos o ex-presidente, indignado não com o que andou fazendo o senador fora da lei, mas com o que deixou de fazer para prevenir perigos e contornar a gaiola. O que Lula qualificou de “uma grande burrada” foi a inexistência de cuidados e cautelas que o livrariam de gravadores letais. “Que loucura!”, exclamou na hora da sobremesa. “Que idiota!”, reiterou ao despedir-se dos convivas. À saída, avisou que não haverá perdão para quem presenteia a Justiça com uma conversa como a gravada pelo filho de Nestor Cerveró.
Até a piscina do Instituto Lula sabe que o escritório Marcondes & Mautoni, um viveiro de lobistas, repassou a bolada a Luis Cláudio para que o pai enxergasse com olhos complacentes a renovação de uma medida provisória que abençoara com mais privilégios empresas do setor automobilística, várias das quais figuram na lista de clientes dos doadores do dinheiro. O ajudante de preparador físico de times de futebol que virou dono de uma empresa de marketing esportivo continua jurando que não.
No depoimento à Polícia Federal, Luís Cláudio garante que ficou mais rico graças a “projetos de pesquisa, avaliações setoriais e elaboração propriamente dita”, com “foco relacionado à Copa do Mundo e à Olimpíada” do Rio. Analistas que examinaram cópias do material apresentado pelo jovem negociante notaram que tudo “parecia ser de rasa profundidade e complexidade, em total falta de sintonia com os milionários valores pagos”. O lulinha menos esperto nem se deu ao trabalho de encomendar a algum revisor retoques e remendos no besteirol pescado na internet.
Se uma vigarice tão mambembe fosse concebida por outro sobrenome, Lula reagiria com pitos de espantar Dilma Rousseff. O que ouviu do pai o lulinha que tentou tapear os investigadores engajados na Operação Zelotes com uma tremenda burrada? Já soube que o que fez é coisa de imbecil, prova de idiotia, sinal de loucura? Caso falte coragem para palavrórios ferozes, o chefe da família precisa ao menos levar o caçula para um canto da sala, mostrar-lhe um recorte de jornal com o que disse sobre o senador engaiolado e rosnar a ordem em surdina: “Deixe imediatamente de ser delcídio!”

sábado, 28 de novembro de 2015

Planalto teme que senador preso decida fazer delação premiada



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Planalto teme que senador preso decida fazer delação premiada

A PREOCUPAÇÃO DOS ASSESSORES DA PRESIDENTE DILMA É QUE O SENADOR DELCÍDIO DO AMARAL PERCEBA QUE FOI ABANDONADO TANTO PELO GOVERNO QUANTO PELO PT E FAÇA UMA BOMBARDEIO DE ACUSAÇÕES CONTRA O PLANALTO

Acordos de delação premiada têm sido a tônica da Operação Lava Jato para conseguir reduzir a pena, desde que o investigado apresente relacionadas provas dos fatos apresentados.

A prisão do senador petista Delcídio do Amaral deixao governo em alerta e ressuscita o escândalo da compra da refinaria de Pasadena, em 2006, quando Dilma ocupava o cargo de ministra-chefe da Casa Civil.
Dilma foi a responsável por dar o aval para o fechamento do negócio, que foi finalizado com um valor superfaturado. Na época, o valor pela compra da refinaria ultrapassou a cifra de US$ 1,3 bilhão, conforme informou o site G1.
A presidente Dilma disse que havia autorizado a transação com base em um relatório produzido por Nestor Cerveró, na época diretor da área internacional da Petrobrás.
O senador Delcídio foi preso na quarta-feira após o STF declarar que ele tentou obstruir as investigações da Operação Lava Jato.
O senador foi flagrado um uma gravação em que oferecia uma mesada de R$ 50 mil para que Nestor Cerveró não citasse o seu nome em um possível acordo de delação premiada.
No dia da prisão, tanto o Planalto quanto o Partido dos Trabalhadores declararam que a atitude de Delcídio foi “indefensável” e que ele havia agido por conta própria.

sexta-feira, 27 de novembro de 2015

Segredos do Pantanal: a relação de Bumlai com Lula


Os bastidores da Operação Lava Jato fervem em apostas com a prisão de José Carlos Bumlai, o pecuarista amigo do peito do ex-presidente Lula. Há quem diga que ele não vai aguentar a prisão e entregar a direção do PT, porque a sentença condenatória é certa.
Tudo começou muitos anos atrás. Bumlai era gerente da Fazenda Itamarati (MT), de Olacyr de Moraes (falecido este ano) – famoso doador do partido em São Paulo.
Bumlai conheceu Lula e passaram a pescar juntos no Pantanal. Quanto Lula foi eleito presidente, o pecuarista fez um grande negócio. Vendeu para o Incra, para reforma agrária, sua fazenda São Gabriel (MS) por R$ 20 milhões para reforma agrária. O MPF apontou depois suspeita de superfaturamento em R$ 7,5 milhões – isso não é alvo da operação.
Desde então, a amizade foi tão forte que levou Bumlai tornou-se homem de confiança, e passou a ser um ‘defensor’ das causas de Lula e do PT. Isso teria o aproximado das operações do bando na Petrobras, contaram delatores.
O questionamento que o juiz Sérgio Moro e dos procuradores devem fazer a Bumlai é: você está disposto a pagar sozinho por essa encrenca?
A fase “Passe Livre” da Lava Jato deflagrada tem a ver com a foto feita por Marcos Brandão para o Informe JB em 2009, quando a coluna do Jornal do Brasil revelou o cartaz de aviso na recepção do Palácio do Planalto para Bumlai ter acesso direto ao então presidente Lula.

quinta-feira, 26 de novembro de 2015

SHOPPING DE CAMAÇARI, SUCESSO OU FRACASSO !

" Prefeitura de Camaçari antecipa pagamento do  funcionalismo, a ordem do chefe  é a seguinte,QUERO O SHOPPING BOULEVARD  ESSE FINAL DE SEMANA TOTALMENTE  LOTADO PARA DAR A IMPRESSÃO DE SUCESSO, POR OUTRO LADO OS COMERCIANTES DO  CENTRO  PEDEM SOCORRO,NÃO TEM ESTACIOMENTOS E SEGURANÇA "

BRASIL e CAMAÇARI : Na lama da corrupção !

Há três expressões que são similares e se completam, embora em línguas distintas: anomia, kristallnatch e bagarre. Uma em português (anomia), em alemão (kristallnatch) e francês (bagarre). Todas revelam violência, falta de regras, confronto, esgarçamento social.
Tenho pensado muito nelas e, principalmente, no que se traduzem.
Nos telejornais da noite, assisto, perplexo, nossas mais altas autoridades atoladas até os cabelos na lama da corrupção.
Mentiras ensaiadas, descaradas, despudoradas!
A Pátria sangra, bem diante da passividade de seu povo
Luiz Nascimento

quarta-feira, 25 de novembro de 2015

CASSAÇÃO JÁ : FORA DELCÍDIO AMARAL !!!

" Está na hora de passar o país a limpo,o momento é agora, fora DELCÍDIO  AMARAL, você é a vergonha dos brasileiros,leve junto seus asseclas e cúmplicesNão se deixem enganar pelos cabelos brancos, pois os canalhas também envelhecem.

segunda-feira, 23 de novembro de 2015

PGR recorre ao STF contra fatiamento da Lava Jato


Ministério Público contesta ministro Teori Zavascki e alega elo entre esquemas de corrupção na Petrobras e Angra 3


 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, durante análise dos recursos apresentados pelas defesas dos 25 réus condenados pela corte, os chamados embargos, nesta quarta-feira (21)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, durante análise dos recursos apresentados pelas defesas dos 25 réus condenados pela corte, os chamados embargos, nesta quarta-feira (21)(Gervásio Baptista/STF/VEJA)

A Procuradoria-Geral da República enviou recurso ao Supremo Tribunal Federal para tentar reverter o fatiamento da Operação Lava Jato. O pedido, mantido sob sigilo, contesta decisão do ministro Teori Zavascki, que desmembrou as investigações na estatal Eletronuclear. O recurso evoca a existência de provas, pessoas, empresas e partidos, agindo em uma mesma sistemática criminosa, nas obras da Usina Nuclear de Angra 3 e nos esquemas de cartel e corrupção na Petrobras.

LEIA TAMBÉM:
 Há uma semana, o caso sobre suposto pagamento de R$ 4,5 milhões em propinas relacionadas a obras de Angra 3 chegou à 7.ª Vara Federal do Rio, sob responsabilidade do juiz Marcelo Bretas. Funcionários já deixaram de identificar o processo como uma ação da Lava Jato e passaram a chamá-lo de Radioatividade, nome da operação deflagrada em julho que alcançou a Eletronuclear.
Mas o grupo ligado ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ainda aposta em reverter a decisão de Zavascki no Supremo. O pedido será avaliado pela 2.ª Turma, que pode reencaminhar o processo da Eletronuclear para a 13.ª Vara Federal, em Curitiba, berço da Lava Jato e local de atuação do juiz Sérgio Moro, ou manter o desmembramento.
Relator da Lava Jato no Supremo - que concentra processos envolvendo parlamentares e outras autoridades -, Zavascki decidiu que a ação da Eletronuclear deve ser julgada no Rio, sede das obras, por ver falta de conexão entre os casos. Com o pedido da Procuradoria-Geral, o rumo das apurações será definido pelo colegiado formado pelos ministros Dias Toffoli, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, além do próprio Zavascki.
O processo de Angra 3 tem entre os réus o ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro da Silva, vice-almirante aposentado da Marinha preso em julho. Para a Lava Jato, trata-se de um passo para investigar outras estatais em busca de provas de um suposto esquema sistematizado de corrupção e compra de apoio político. Sem reverter o desmembramento, a força-tarefa fica restrita aos desvios na Petrobrás.
(Com Estadão Conteúdo)


domingo, 22 de novembro de 2015

Ações visam cassar licenças de rádio e TV de 40 congressistas



RICARDO MENDONÇA
EDITOR-ADJUNTO DE "PODER"
PAULA REVERBEL
DE SÃO PAULO
22/11/2015  
Ouvir o texto

O Ministério Público Federal, por meio de suas sedes estaduais, promete desencadear ações contra 32 deputados federais e oito senadores que aparecem nos registros oficiais como sócios de emissoras de rádio ou TV pelo país.

Entre os alvos da iniciativa inédita -lançada com aval do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e coautoria do Coletivo Intervozes-, estão alguns dos mais influentes políticos do país, como os senadores Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, Edison Lobão (PMDB-MA), José Agripino Maia (DEM-RN), Fernando Collor de Mello (PTB-AL), Jader Barbalho (PMDB-PA) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).
Na Câmara, devem ser citados deputados como Sarney Filho (PV-MA), Elcione Barbalho (PMDB-PA), ex-mulher de Jader, Rodrigo de Castro (PSDB-MG) e Rubens Bueno (PR), líder do PPS na Casa.
No Ministério das Comunicações, todos eles constam como sócios de emissoras.
Baseado em dispositivo da Constituição que proíbe congressista de "firmar ou manter contrato com empresa concessionária de serviço público" (Art. 54), a Procuradoria pedirá suspensão das concessões e condenação que obrigue a União a licitar novamente o serviço e se abster de dar novas outorgas aos citados.
No total, os 40 parlamentares radiodifusores aparecem como sócios de 93 emissoras.
A primeira leva de ações foi protocolada em São Paulo na quinta-feira (19) contra veículos associados aos deputados Antônio Bulhões (PRB), titular de concessões de rádios em Santos, Gravataí (RS), Olinda (PE) e Salvador; Beto Mansur (PRB), com rádios em Santos e São Vicente; e Baleia Rossi (PMDB), vinculado a duas rádios no interior paulista.
Nas peças (ações civis públicas), quatro procuradores e o advogado Bráulio de Araújo, do Intervozes (entidade que milita na área de comunicação), citam o caso do ex-deputado Marçal Filho (PMDB-MS), condenado no STF (Supremo Tribunal Federal) por falsificação do contrato social de uma rádio.
Conforme o acórdão do STF (documento da decisão final), Marçal falsificou papéis justamente para omitir a condição de sócio da emissora. No processo, os ministros Roberto Barroso e Rosa Weber fizeram considerações sobre o artigo 54 da Constituição, o mesmo evocado agora contra parlamentares radiodifusores.
Barroso disse que a norma "pretendeu prevenir a reunião de poder político e controle sobre veículos [...], com os riscos decorrentes do abuso".
Weber afirmou que "há um risco óbvio na concentração de poder político com controle sobre meios de comunicação de massa" e que, sem a proibição expressa na Constituição, "haveria risco de que o veículo, ao invés de servir para o livre debate e informação, fosse utilizado apenas em benefício do parlamentar".
Ela lembrou ainda que "tal distorção" foi reconhecida pelo próprio ex-deputado Marçal no processo, quando afirmou que resolveu virar sócio da rádio em seu Estado porque "não teve mais espaço em empresas controladas por seus adversários políticos".
CONFLITO
Outro argumento das ações da Procuradoria é o do conflito de interesses. Os procuradores lembram que cabe ao Congresso apreciar atos de outorga e renovação de concessões. Conclui então que congressistas radiodifusores "estarão propensos" a votar sempre pela aprovação para não prejudicar futuras análises de seus processos.
As peças citam uma sessão da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de 2011 que deu aval a 38 concessões e 65 renovações em apenas três minutos e com só um deputado presente. Citam ainda casos de políticos que votaram na aprovação de suas próprias outorgas ou renovações.
Bráulio de Araújo afirma que, no futuro, também poderá entrar com ações contra políticos que escondem a propriedade de rádios e TVs em nome de parentes ou laranjas.
Nessa primeira leva, só serão acionados veículos que têm o próprio parlamentar no quadro societário.
Além dos processos da Procuradoria, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental sobre o tema está sendo formulada para ser levada ao STF. Nesse tipo de ação, os ministros não são provocados a condenar ou absolver casos individuais, mas a analisar a situação em geral à luz da Constituição.

Novelas da TV imbecilizam o povo e 

destroem a sociedade. Pensem nisso.


sábado, 21 de novembro de 2015

Deputado usa cota para abastecer em posto do irmão


Verba da Câmara bancou R$ 189 mil para que Wellington Roberto (PR-PB) enchesse o tanque de seus carros. Embora uso da cota em empresa de parente seja proibido, parlamentar diz não ver irregularidade e que não devolverá dinheiro

Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Negócio de família: deputado diz não ver irregularidade
O deputado Wellington Roberto (PR-PB) abasteceu veículos particulares, utilizando recursos públicos da verba indenizatória de seu gabinete, no Posto de Combustível Shopping Ltda-ME, empresa que tem como sócios José Edvan Roberto e Carla Germana L. B. Roberto, irmão e cunhada do deputado. Ao todo, o dinheiro do contribuinte cobriu R$ 189.196,80 gastos pelo parlamentar entre outubro de 2009 e junho de 2015, apenas para que ele enchesse o tanque de carros que servem ao seu escritório parlamentar no município paraibano de Campina Grande.
A Câmara proíbe que deputados contratem empresas para fornecer produtos ou serviços que pertençam a eles próprios, ou a parentes de até terceiro grau, com o dinheiro público. É o que diz o Ato da Mesa 43/2009, em seu artigo 4º, parágrafo 13. “Não se admitirá a utilização da Cota para ressarcimento de despesas relativas a bens fornecidos ou serviços prestados por empresa ou entidade da qual o proprietário ou detentor de qualquer participação seja o deputado ou parente seu até o terceiro grau.” Irmão é parente em segundo grau.
Operação Política Supervisionada (OPS), organização informal que fiscaliza a aplicação de recursos públicos, com foco na verba indenizatória de deputados federais e senadores, entregou abaixo-assinado à Presidência da Câmara, em julho deste ano, para que o comando da Casa exigisse do deputado o ressarcimento aos cofres públicos dos valores indevidamente gastos. Porém, nenhuma providência foi tomada até a publicação desta reportagem.
Na última segunda-feira (16), a OPS denunciou Wellington Roberto ao Ministério Público Federal, por meio da Sala de Atendimento ao Cidadão, espécie de central virtual de atendimento ao público mantida pelo órgão em sua página na internet. Essa denúncia se junta a outras duas feitas pela OPS neste ano – uma contra o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) e outra mais recente, contra Beto Mansur (PP-SP). Até o final do ano, mais três parlamentares serão denunciados pelo mesmo motivo: improbidade administrativa.
O deputado diz não acreditar que sua atitude tenha provocado prejuízo ao erário público, e que por isso não considera a hipótese de ressarcir os cofres da Câmara. Dessa maneira, Wellington ignora não apenas o Ato da Mesa 43/2009, mas também a Constituição Federal, em seu artigo 37. O dispositivo legal define que o agente público deve seguir os princípios básicos da impessoalidade e da moralidade.
Mais do mesmo
Outro caso semelhante envolveu o deputado Paulo Feijó (RJ), do mesmo partido de Wellington Roberto. O parlamentar fluminense também abasteceu, com dinheiro público da verba indenizatória, veículos de sua propriedade no posto de combustíveis do genro.
Constatada a infração, a OPS exigiu a devolução do montante aos cofres públicos. E, diferentemente de seu correligionário, Paulo Feijó atendeu à solicitação: o deputado resolveu devolver, de forma parcelada, os R$ 168.489,45 pagos com os impostos do cidadão para abastecer seus carros. O ressarcimento é executado por meio de desconto em folha, em 45 parcelas de R$ 3.744,21.
Siga o dinheiro
A exemplo da OPS, o Congresso em Foco acompanha a aplicação das verbas e cotas parlamentares. E o faz há quase dez anos, com um vasto histórico de revelações sobre abusos na aplicação do dinheiro público e flagrantes desrespeitos ao patrimônio da coletividade. Em um dos primeiros levantamentos sobre o assunto, com dados referentes ao primeiro ano da 53ª legislatura (2007-2010), este site revelou que a Câmara gastou R$ 78,5 milhões com a verba indenizatória para custear diárias e refeições dos deputados, por exemplo.
Em outra reportagem, esta publicada em 1º de março de 2013, o site revelou que a Câmara gastou R$ 270 milhões com horas extras entre 2008 e 2012. Na ocasião, registramos que a eleição para a nova composição da Mesa Diretora para o biênio 2013-2014 quadruplicou os gastos com hora extra e sessões noturnas em apenas um mês, janeiro de 2013, em relação com o mesmo período do ano anterior.
O Senado não foge à regra. Em reportagem de julho de 2011, o site mostrou quais eram, àquela época, os mais dispendiosos senadores nos primeiros meses daquele ano. Ao todo, os senadores gastaram R$ 5 milhões em itens como gasolina, hospedagem, alimentação, passagens aéreas, aluguéis e até consultorias durante o primeiro semestre. Só um grupo de dez parlamentares havia usado mais de R$ 1 milhão, ou 20% do total.
Naquele ano, a Casa havia criado o seu “cotão” parlamentar ao unificar o limite de gastos com bilhetes aéreos e a verba indenizatória, a exemplo do que fez a Câmara em 2009, depois da revelação do Congresso em Foco sobre a farra das passagens – outra modalidade de abuso e irregularidade no emprego do dinheiro público, em que o dinheiro referente a bilhetes aéreos era utilizado para os mais diversos desmandos, desde viagens de avião de parentes e amigos com verba pública até a comercialização das próprias passagens por assessores.