quinta-feira, 30 de abril de 2015

Feirantes protestam na prefeitura contra a privatização do Centro comercial do Camaçari



Foto: leitor via WhatsApp

Permissionários fazem apitação contra a privatização da Feira.

Um grupo de permissionários que possui Box no Centro comercial de Camaçari estiveram na manhã desta quinta-feira (30), na prefeitura municipal protestando contra a privatização da Feira.


Vejam algumas fotos enviadas por leitores:




Por Camaçarinoticias  
  

quarta-feira, 29 de abril de 2015

Juristas lamentam o impacto do voto indecente de Gilmar Mendes que libertou empreiteiros corruptos do Petrolão.



Gilmar Mendes, o ministro que fez o 3x2 no julgamento dos habeas corpus dos empreiteiros corruptos do Petrolão. Votou junto com Zawatski e Toffoli. Votou contra Celso de Mello e Carmem Lúcia. Votou a favor da libertação dos corruptos.

(O Globo) A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de colocar em prisão domiciliar os empreiteiros da Operação Lava-Jato traz um clima de impunidade para o processo, segundo juristas ouvidos nesta quarta-feira pelo GLOBO. Para eles, os donos das construtoras até têm o direito de responderem as ações fora dos presídios, mas a decisão do STF enfraquece a investigação que vem sendo feita em primeira instância pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal do Paraná.

— Socialmente, a decisão do STF causa impacto negativo, dando a impressão de que os empreiteiros estão sendo beneficiados. Acaba trazendo frustração para as pessoas. Afinal, foram desviados bilhões de reais da Petrobras e os empresários chegaram a confessar os crimes, houve delações premiadas, etc. Então fica esse clima de impunidade no ar — disse Dirceo Torrecillas Ramos, professor da USP e membro da Comissão de Ensino Jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Para ele, no entanto, juridicamente os empreiteiros têm direito a responderam em liberdade, desde que não perturbem a ordem e não interfiram no processo. — Eles têm residência fixa e a lei faculta recorrerem em liberdade. Isso vale para qualquer tipo de crime. É uma questão processual. Eles podem aguardar em liberdade, mesmo que condenados em primeira instância pelo juiz Sérgio Moro, como deverá acontecer. Mas depois eles podem apelar até o processo chegar ao Supremo, com trânsito em julgado. Pode demorar muitos anos e possivelmente muitos dos envolvidos já estarão até mortos. Por isso é que pode vir a sensação de impunidade —disse Torrecillas Ramos. 

O jurista espera que, em liberdade, os empreiteiros não voltem a cometer crimes, se reunir para combinar ações, pois isso pode levá-los de volta para a cadeia. — O certo seria eles continuarem presos e o tempo de prisão contar para abater em suas penas — considerou Torrecillas Ramos. 

O advogado Luiz Flávio Gomes acha que a decisão do STF representou “indiscutivelmente” um baque para a Operação Lava-Jato. — Aumenta o descredito da população na Justiça, que sai chamuscada do processo. Agora, a decisão do STF é a lógica que vigora no Brasil, onde a prisão não foi feita para os donos do poder. O juiz Sérgio Moro até tentou romper essa tese, mas isso durou só cinco meses — disse Gomes.

Segundo o advogado criminal, com a prisão domiciliar os empreiteiros poderão continuar comandando “novas falcatruas”. — A sensação de impunidade é imensa. Em liberdade, os empreiteiros receberam um sinal de que não devem mais colaborar com a Justiça. É normal no crime organizado que ninguém fale e que reine o silêncio. Daqui para a frente a tendência é de ninguém mais falar — disse Gomes, explicando que há o risco desses crimes acabarem prescrevendo. 

— A chance de tudo acabar em pizza é muito grande, porque os empresários devem ser condenados em primeira instância mas vão apelar para instâncias superiores e isso vai levar anos. A possibilidade dos crimes prescreverem é grande — completou o advogado.
ESPAÇO  DO LEITOR
Gabriel da Camaçari...............por email






terça-feira, 28 de abril de 2015

EXCLUSIVO : Quem votou a favor da terceirização para todas as atividades


Emenda que permite a subcontratação de terceirizados mesmo para atividade-fim foi aprovada por 230 votos a 203 e quatro abstenções. Confira como cada parlamentar votou. Proposta segue para o Senado


A maioria da Câmara ignorou o apelo do governo para impedir que as terceirizações sejam admitidas em atividade-fim das empresas. Por 230 votos a 203 e quatro abstenções, o plenário aprovou emenda de autoria do PMDB que acabou, na prática, com as pretensões do PT de atenuar a mudança na legislação.
Hoje uma Súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST) só autoriza a terceirização de atividade-meio, vedando a subcontratação para a atividade-fim. Caso a proposta passe pelo Senado, uma escola poderá subcontratar, por exemplo, professores terceirizados.
O texto aprovado permite a terceirização de qualquer setor de uma firma. A emenda também ampliou os tipos de empresas que poderão atuar como terceirizadas, estendendo essa possibilidade às associações, às fundações e às empresas individuais (de uma pessoa só). O produtor rural pessoa física e o profissional liberal poderão figurar como contratante.
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) lidera movimento contra a terceirização da atividade-fim com o argumento de que a mudança vai fragilizar a organização dos trabalhadores e, consequentemente, sua força de negociação com as empresas. Já os empresários defendem que a alteração na lei vai tornar mais ágil a contratação e reduzir os custos para a contratante, com efeitos na economia. O texto precisa passar pelo Senado antes de seguir para sanção presidencial.
Veja como os deputados votaram:

ParlamentarUFVoto
DEM
Alexandre LeiteSPSim
Carlos MellesMGSim
Claudio CajadoBASim
Eli Côrrea FilhoSPSim
Elmar NascimentoBANão
Hélio LeitePASim
Jorge Tadeu MudalenSPSim
José Carlos AleluiaBASim
MandettaMSNão
Marcelo AguiarSPSim
Mendonça FilhoPESim
Moroni TorganCENão
Onyx LorenzoniRSSim
Osmar BertoldiPRSim
Paulo AziBASim
Professora Dorinha Seabra RezendeTONão
Total DEM: 16
PCdoB
Alice PortugalBANão
Aliel MachadoPRNão
Carlos Eduardo CadocaPENão
Daniel AlmeidaBANão
Davidson MagalhãesBANão
Jandira FeghaliRJNão
Jô MoraesMGNão
João DerlyRSNão
Luciana SantosPENão
Orlando SilvaSPNão
Rubens Pereira JúniorMANão
Wadson RibeiroMGNão
Total PCdoB: 12
PDT
Abel Mesquita Jr.RRNão
Afonso MottaRSNão
André FigueiredoCENão
DagobertoMSNão
Damião FelicianoPBNão
Félix Mendonça JúniorBASim
Flávia MoraisGONão
Giovani CheriniRSNão
Major OlimpioSPNão
Marcelo MatosRJNão
Marcos RogérioRONão
Mário HeringerMGSim
Pompeo de MattosRSNão
Roberto GóesAPNão
Ronaldo LessaALNão
Sergio VidigalESNão
Subtenente GonzagaMGNão
Weverton RochaMANão
Wolney QueirozPENão
Total PDT: 19
PEN
André FufucaMASim
Junior MarrecaMANão
Total PEN: 2
PHS
Adail CarneiroCENão
Diego GarciaPRNão
Kaio ManiçobaPESim
Marcelo AroMGSim
Total PHS: 4
PMDB
Alberto FilhoMASim
Aníbal GomesCESim
Baleia RossiSPSim
Cabuçu BorgesAPSim
Carlos BezerraMTSim
Carlos Henrique GaguimTOSim
Carlos MarunMSSim
Celso JacobRJSim
Celso MaldanerSCSim
Celso PanseraRJSim
Daniel VilelaGOSim
Danilo ForteCESim
Darcísio PerondiRSSim
Dulce MirandaTONão
Edinho BezSCSim
Edio LopesRRSim
Eduardo CunhaRJArt. 17
Fernando JordãoRJSim
Flaviano MeloACSim
Geraldo ResendeMSSim
Hermes ParcianelloPRNão
Hildo RochaMANão
Hugo MottaPBSim
Jarbas VasconcelosPENão
Jéssica SalesACSim
João ArrudaPRNão
João Marcelo SouzaMASim
José FogaçaRSSim
José PriantePASim
Josi NunesTONão
Laudivio CarvalhoMGNão
Lelo CoimbraESSim
Leonardo PiccianiRJSim
Leonardo QuintãoMGSim
Lindomar GarçonROSim
Lucio MosquiniROSim
Manoel JuniorPBSim
Marcelo CastroPISim
Marcos RottaAMSim
Marinha RauppROSim
Marquinho MendesRJSim
Marx BeltrãoALNão
Mauro LopesMGSim
Mauro MarianiSCSim
Mauro PereiraRSSim
Newton Cardoso JrMGSim
Osmar SerraglioPRSim
Osmar TerraRSNão
Pedro ChavesGOSim
Rodrigo PachecoMGNão
Rogério Peninha MendonçaSCSim
Ronaldo BenedetSCSim
Roney NemerDFNão
Saraiva FelipeMGSim
Sergio SouzaPRSim
Silas BrasileiroMGSim
Simone MorgadoPANão
Soraya SantosRJSim
Valdir ColattoSCSim
Veneziano Vital do RêgoPBNão
Walter AlvesRNSim
Washington ReisRJSim
Total PMDB: 62
PMN
Antônio JácomeRNNão
Dâmina PereiraMGSim
Hiran GonçalvesRRNão
Total PMN: 3
PP
Afonso HammRSSim
Arthur LiraALSim
Beto RosadoRNSim
Cacá LeãoBASim
Conceição SampaioAMNão
Covatti FilhoRSSim
Dilceu SperaficoPRSim
Dimas FabianoMGSim
Eduardo da FontePESim
Esperidião AminSCSim
Ezequiel FonsecaMTSim
Fernando MonteiroPESim
Iracema PortellaPISim
Jerônimo GoergenRSSim
José Otávio GermanoRSSim
Julio LopesRJSim
Lázaro BotelhoTOSim
Luis Carlos HeinzeRSSim
Luiz Fernando FariaMGSim
Marcelo BelinatiPRNão
Marcus VicenteESSim
Mário Negromonte Jr.BASim
Missionário José OlimpioSPSim
Nelson MeurerPRNão
Odelmo LeãoMGSim
Renato MollingRSSim
Ricardo BarrosPRSim
Roberto BalestraGOSim
Roberto BrittoBASim
Ronaldo CarlettoBASim
Sandes JúniorGOSim
Total PP: 31
PPS
Alex ManenteSPSim
Arnaldo JordyPANão
Carmen ZanottoSCSim
Eliziane GamaMANão
Hissa AbrahãoAMNão
Marcos AbrãoGOSim
Moses RodriguesCENão
Raul JungmannPENão
Roberto FreireSPSim
Rubens BuenoPRSim
Sandro AlexPRSim
Total PPS: 11
PR
Alfredo NascimentoAMNão
Altineu CôrtesRJSim
Anderson FerreiraPENão
Bilac PintoMGSim
Cabo SabinoCENão
Capitão AugustoSPSim
Clarissa GarotinhoRJNão
Dr. JoãoRJSim
Francisco FlorianoRJNão
GiacoboPRSim
Gorete PereiraCESim
João Carlos BacelarBASim
Jorginho MelloSCSim
José RochaBANão
Laerte BessaDFSim
Lincoln PortelaMGNão
Lúcio ValePASim
Luiz CláudioROAbstenção
Magda MofattoGOSim
Marcio AlvinoSPSim
Maurício Quintella LessaALSim
Miguel LombardiSPSim
Milton MontiSPSim
Paulo FeijóRJSim
Remídio MonaiRRSim
Silas FreirePINão
TiriricaSPNão
Wellington RobertoPBNão
Zenaide MaiaRNNão
Total PR: 29
PRB
Alan RickACSim
André AbdonAPNão
Beto MansurSPSim
Celso RussomannoSPNão
César HalumTOSim
Cleber VerdeMANão
Fausto PinatoSPSim
Jhonatan de JesusRRAbstenção
Jony MarcosSENão
Marcelo SquassoniSPSim
Ronaldo MartinsCEAbstenção
Sérgio ReisSPNão
Total PRB: 12
PROS
Ademir CamiloMGNão
Antonio BalhmannCESim
Beto SalamePANão
Domingos NetoCENão
Dr. Jorge SilvaESNão
Givaldo CarimbãoALNão
Leônidas CristinoCENão
Miro TeixeiraRJNão
Rafael MottaRNNão
Ronaldo FonsecaDFSim
Valtenir PereiraMTNão
Total PROS: 11
PRP
Alexandre ValleRJNão
Marcelo Álvaro AntônioMGNão
Total PRP: 2
PRTB
Cícero AlmeidaALNão
Total PRTB: 1
PSB
Adilton SachettiMTSim
Átila LiraPINão
BebetoBANão
César MessiasACSim
Fabio GarciaMTSim
Fernando Coelho FilhoPESim
FlavinhoSPNão
Glauber BragaRJNão
Gonzaga PatriotaPENão
Heitor SchuchRSNão
Heráclito FortesPISim
Janete CapiberibeAPNão
João Fernando CoutinhoPENão
José ReinaldoMASim
Jose StédileRSNão
Júlio DelgadoMGSim
Keiko OtaSPNão
Leopoldo MeyerPRSim
Luciano DucciPRNão
Luiz Lauro FilhoSPSim
Luiza ErundinaSPNão
Maria HelenaRRNão
Paulo FolettoESSim
Rodrigo MartinsPINão
Stefano AguiarMGNão
Tadeu AlencarPENão
Tenente LúcioMGSim
Tereza CristinaMSSim
Vicentinho JúniorTOSim
Total PSB: 29
PSC
Andre MouraSESim
Eduardo BolsonaroSPSim
Erivelton SantanaBANão
Irmão LazaroBANão
Júlia MarinhoPASim
Marcos ReateguiAPNão
Pr. Marco FelicianoSPNão
Professor Victório GalliMTSim
Raquel MunizMGSim
Silvio CostaPESim
Total PSC: 10
PSD
Alexandre SerfiotisRJNão
Átila LinsAMSim
Cesar SouzaSCSim
Danrlei de Deus HinterholzRSNão
Delegado Éder MauroPANão
Evandro Rogerio RomanPRSim
Fábio FariaRNSim
Fábio MitidieriSESim
Felipe BornierRJSim
Fernando TorresBANão
Francisco ChapadinhaPASim
GoulartSPSim
Herculano PassosSPSim
Heuler CruvinelGOSim
Indio da CostaRJSim
Irajá AbreuTOSim
Jaime MartinsMGSim
João RodriguesSCSim
Joaquim PassarinhoPASim
José Carlos AraújoBASim
Júlio CesarPINão
Marcos MontesMGSim
Paulo MagalhãesBANão
Rogério RossoDFAbstenção
Rômulo GouveiaPBSim
Silas CâmaraAMSim
Sóstenes CavalcanteRJSim
Walter IhoshiSPSim
Total PSD: 28
PSDB
Alexandre BaldyGOSim
Alfredo KaeferPRSim
Antonio ImbassahyBASim
Arthur Virgílio BisnetoAMSim
Betinho GomesPENão
Bonifácio de AndradaMGSim
Bruna FurlanSPSim
Bruno AraújoPESim
Bruno CovasSPSim
Caio NarcioMGSim
Carlos SampaioSPSim
Célio SilveiraGOSim
Daniel CoelhoPENão
Delegado WaldirGONão
Domingos SávioMGSim
Eduardo BarbosaMGSim
Eduardo CurySPSim
Fábio SousaGOSim
Geovania de SáSCNão
Giuseppe VecciGOSim
IzalciDFSim
João CasteloMASim
Lobbe NetoSPNão
Luiz Carlos HaulyPRSim
Mara GabrilliSPNão
Marco TebaldiSCSim
Marcus PestanaMGSim
Max FilhoESNão
Miguel HaddadSPSim
Nelson Marchezan JuniorRSSim
Nilson LeitãoMTSim
Nilson PintoPASim
Otavio LeiteRJSim
Paulo Abi-AckelMGSim
Pedro Cunha LimaPBNão
Pedro VilelaALSim
Raimundo Gomes de MatosCENão
RochaACNão
Rogério MarinhoRNSim
Samuel MoreiraSPSim
ShéridanRRSim
Silvio TorresSPSim
Vitor LippiSPSim
Total PSDB: 43
PSDC
Aluisio MendesMASim
Luiz Carlos RamosRJSim
Total PSDC: 2
PSOL
Cabo DacioloRJNão
Chico AlencarRJNão
Edmilson RodriguesPANão
Ivan ValenteSPNão
Jean WyllysRJNão
Total PSOL: 5
PT
Adelmo Carneiro LeãoMGNão
Afonso FlorenceBANão
Alessandro MolonRJNão
Ana PeruginiSPNão
Andres SanchezSPNão
AngelimACNão
Arlindo ChinagliaSPNão
Assis CarvalhoPINão
Assis do CoutoPRNão
Benedita da SilvaRJNão
Beto FaroPANão
Bohn GassRSNão
CaetanoBANão
Carlos ZarattiniSPNão
Chico D AngeloRJNão
Décio LimaSCNão
Enio VerriPRNão
Erika KokayDFNão
Fabiano HortaRJNão
Fernando MarroniRSNão
Gabriel GuimarãesMGNão
Givaldo VieiraESNão
Helder SalomãoESNão
João DanielSENão
José Airton CiriloCENão
José GuimarãesCENão
José MentorSPNão
Leo de BritoACNão
Leonardo MonteiroMGNão
Luiz CoutoPBNão
Luiz SérgioRJNão
Luizianne LinsCENão
Marco MaiaRSNão
MarconRSNão
Margarida SalomãoMGNão
Maria do RosárioRSNão
Merlong SolanoPINão
Moema GramachoBANão
Nilto TattoSPNão
PaulãoALNão
Paulo PimentaRSNão
Paulo TeixeiraSPNão
Pedro UczaiSCNão
Professora MarcivaniaAPNão
Reginaldo LopesMGNão
Rubens OtoniGONão
Ságuas MoraesMTNão
Sibá MachadoACNão
Valmir AssunçãoBANão
Valmir PrascidelliSPNão
Vander LoubetMSNão
Vicente CandidoSPNão
VicentinhoSPNão
Waldenor PereiraBANão
Weliton PradoMGNão
Zé CarlosMANão
Zé GeraldoPANão
Zeca do PtMSNão
Total PT: 58
PTB
Alex CanzianiPRSim
Antonio BritoBASim
Arnaldo Faria de SáSPNão
Arnon BezerraCESim
Cristiane BrasilRJSim
DeleyRJNão
Eros BiondiniMGNão
Jorge Côrte RealPESim
Josué BengtsonPASim
Jovair ArantesGOSim
Jozi RochaAPSim
Luiz Carlos BusatoRSSim
Nelson MarquezelliSPSim
Nilton CapixabaROSim
Pedro FernandesMANão
Ricardo TeobaldoPENão
Ronaldo NogueiraRSNão
Sérgio MoraesRSSim
Walney RochaRJSim
Wilson FilhoPBNão
Zeca CavalcantiPENão
Total PTB: 21
PTC
BrunnyMGNão
Uldurico JuniorBANão
Total PTC: 2
PTN
BacelarBANão
Christiane de Souza YaredPRNão
Delegado Edson MoreiraMGSim
Renata AbreuSPSim
Total PTN: 4
PV
Dr. Sinval MalheirosSPNão
Evair de MeloESSim
Evandro GussiSPSim
Fábio RamalhoMGSim
LeandrePRSim
Sarney FilhoMANão
Victor MendesMASim
William WooSPSim
Total PV: 8
Solidariedade
Arthur Oliveira MaiaBASim
Augusto CarvalhoDFNão
Augusto CoutinhoPESim
Benjamin MaranhãoPBSim
Carlos ManatoESSim
Elizeu DionizioMSSim
Expedito NettoRONão
Genecias NoronhaCESim
JHCALNão
Laercio OliveiraSESim
Lucas VergilioGOSim
Paulo Pereira da SilvaSPSim
Zé SilvaMGSim
Total Solidariedade: 13

segunda-feira, 27 de abril de 2015

Corrupção na Petrobras é superior ao investimento anual de 37 órgãos

 
Nesta semana, a diretoria da Petrobras finalmente informou o prejuízo da empresa com os desvios das empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Os casos de corrupção somaram prejuízo de R$ 6,2 bilhões. O custo dos desvios da maior estatal brasileira superam as aplicações com os chamados “gastos nobres” de 37 dos 40 órgãos superiores da União que investiram no ano passado.
O prejuízo da maior estatal brasileira apresenta valores maiores do que, por exemplo, os investimentos de ministérios importantes em 2014, como o da Saúde, da Integração Nacional, do Desenvolvimento Agrário e das Cidades.
politicacorrupcaoOs R$ 6,2 bilhões perdidos para a corrupção não são maiores apenas do que os investimentos de três ministérios no ano passado: Transportes, Defesa e Educação. As Pastas aplicaram, respectivamente, R$ 12,3 bilhões, R$ 11,5 bilhões e R$ 9 bilhões em obras e compras de equipamentos.
O montante também representa mais do que a média mensal de investimentos do governo federal no ano passado, que foi de R$ 4,7 bilhões. Ao todo, os investimentos da União somaram R$ 57,3 bilhões no ano passado.
Os 6,2 bilhões desviados da Petrobras por corrupção se aproximam do valor aplicado no mês de agosto, quando R$ 6,8 bilhões saíram dos cofres públicos para obras e investimentos, valor mensal recorde no ano.
O montante desviado, no entanto, é superior ao valor investido em todos os outros meses do ano passado. O valor aplicado no mês de novembro foi o menor durante o ano passado, R$ 2,8 bilhões, isto é, mais do que o dobro dos prejuízos causados pela corrupção na Petrobras.
Com os R$ 6,2 bilhões seria possível construir cerca de 1,7 mil escolas com capacidade de 432 alunos por turno ou compras 41 mil ônibus escolares rurais. Os recursos também seriam suficientes para a construição de aproximadamente 3 mil Unidades de Pronto Atendimento Unidades (UPA 24h) de porte II, que cobrem locais que possuem entre 100 mil e 200 mil habitantes e recebem até 300 pacientes diariamente, ou, ainda, p ara comprar 50,5 mil ambulâncias.
O valor ainda pode ser comparado a programas importantes do governo federal. O programa Mais Médicos, por exemplo, vai custar cerca de R$ 3,2 bilhões em 2015, isto é, praticamento metade dos custo com corrupção na Petrobras. Os recursos desviados equivalem a 22% dos R$ 27,7 bilhões previstos para o programa Bolsa Família.
Prejuízo
Ao todo, a Petrobras registrou prejuízo R$ 21,6 bilhões no ano de 2014, impactada por perdas de R$ 44,63 bilhões em função da desvalorização de ativos, além dos R$ 6,2 bilhões relativos à corrupção. O resultado é praticamente o inverso ao apurado em 2013, quando a estatal teve lucro de R$ 23,6 bilhões.
O prejuízo foi calculado usando a aplicação de percentual fixo de 3% sobre o valor de contratos, número citado nos depoimentos da Lava-Jato. Para definir o período e montante de gastos adicionais, a Petrobras levantou todos os contratos das companhias citadas como integrantes do cartel e concluiu, com base nos depoimentos, que o período de atuação do esquema de pagamentos indevidos foi de 2004 a abril de 2012.
Segundo o balanço, 55% das perdas com corrupção foram detectadas na área de Abastecimento, que foi controlada por Paulo Roberto Costa, no total de R$ 3,42 bilhões. Já a área de Exploração e Produção provocou perdas de R$ 1,97 bilhão, equivalente a 32% do total. O restante do gasto com corrupção foi diluído pelas áreas de Distribuição, Internacional e Corporativo.
O presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, afirmou que a baixa contábil de R$ 6,2 bilhões referente aos casos de corrupção pode ser modificada, de acordo com os desdobramentos da investigação Lava-Jato. “Qualquer variação significativa, para mais ou para menos, a companhia virá de público se pronunciar”, afirmou.

quinta-feira, 23 de abril de 2015

Delegados manifestam preocupação com investigações da Lava Jato


Associação dos delegados diz estar preocupada com atraso em nove inquéritos que tramitam no STF


Em nota oficial, a Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) manifestou preocupação com eventuais prejuízos decorrentes da paralisação de algumas diligências e procedimentos investigatórios em nove inquéritos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).
Na semana passada, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que divergências entre procuradores da República e policiais federais envolvidos na Operação Lava Jato está impedindo o avanço no núcleo das investigações referente ao envolvimento de políticos suspeitos de participação no esquema de corrupção descoberto na Petrobras.
Segundo o Estadão, trata-se de uma disputa por protagonismo entre os investigadores cujo resultado foi a decisão do STF, a pedido do Ministério Público Federal, que suspende diligências em inquéritos que reúnem, entre outros, os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Em resumo, essa situação levaria ao atraso na investigação de políticos denunciados ao STF pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Segundo o presidente da ADPF, Marcos Leôncio Ribeiro, “a Polícia Federal atua em sintonia com o Ministério Público Federal em mais de 100 mil inquéritos pelo país, inclusive nos da Lava Jato, que tramitam na Justiça Federal em Curitiba/PR”. “Os Delegados Federais manifestam preocupação com os prejuízos à investigação criminal e o atraso de diligências em cerca de nove inquéritos da operação Lava Jato, que tramitam no STF, os quais estão muito aquém daqueles em andamento na Justiça Federal do Paraná”, afirma Marcos Leôncio por meio de uma nota oficial.
“A Polícia Federal deseja tão somente trabalhar as diligências determinadas pelo ministro relator Teori Zavaski sem prejuízo de colaborar com mais subsídios para a presente investigação criminal”, complementa.
Além disso, o presidente da ADPF afirma que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 412/2009, que trata da autonomia da PF, “nada tem a ver com a titularidade da investigação criminal no Brasil. Sem qualquer relação com a PEC 37”. A PEC 37, derrubada em 2013 pela Câmara, tentava tirar o poder de investigação do MP. “A referida iniciativa legislativa não dispõe sobre cargos e carreiras da Polícia Federal. A sua finalidade é dispor sobre o funcionamento da instituição Polícia Federal”.

Confira a nota da ADPF na íntegra

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) esclarece os seguintes pontos:

1. A Proposta de Emenda à Constituição Federal (PEC) Nº 412/2009 diz respeito exclusivamente à organização e funcionamento da Polícia Federal, com objetivo de garantir maior autonomia administrativa, orçamentária e financeira na utilização de seus próprios recursos;

2. A proposta em questão nada tem a ver com a titularidade da investigação criminal no Brasil. Sem qualquer relação com a PEC 37;

3. A referida iniciativa legislativa não dispõe sobre cargos e carreiras da Polícia Federal. A sua finalidade é dispor sobre o funcionamento da instituição Polícia Federal;

4. A PEC 412 também não tem relação com divergências pontuais entre a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República quanto a tramitação dos inquéritos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal;

5. A Polícia Federal atua em sintonia com o Ministério Público Federal em mais de 100 mil inquéritos pelo país, inclusive nos da Lava Jato, que tramitam na Justiça Federal em Curitiba/PR;

6. Os Delegados Federais manifestam preocupação com os prejuízos à investigação criminal e o atraso de diligências em cerca de nove inquéritos da operação Lava Jato, que tramitam no STF, os quais estão muito aquém daqueles em andamento na Justiça Federal do Paraná;

7. A Polícia Federal deseja tão somente trabalhar as diligências determinadas pelo ministro relator Teori Zavaski sem prejuízo de colaborar com mais subsídios para a presente investigação criminal.
Mais sobre a Operação Lava Jato

segunda-feira, 20 de abril de 2015

Festa no ferryboat "Zumbi" custou R$ 40 mil à Vivo e foi autorizada por diretor da Agerba

Em vez de penalizar a concessionária e defender o patrimônio público, usado de forma vergonhosa, a Agerba saiu em defesa da Internacional Marítima. Não é o que se esperava de um governo que tanto prega (ou pregava) moralidade, transparência e cuidado no trato do bem público.

Este senhor, Eduardo Pessoa (à esquerda), diretor-executivo, foi quem aprovou a festa no ferryboat Zumbi. Achou tudo normal e dentro do contrato. A promotora Rita Tourinho diz que não é bem assim e pediu a proibição desses pacotaços de eventos nos navios.  Se utilizar um patrimônio público, cujo objetivo é operar numa travessia essencial para a população sofrida por um serviço de baixa qualidade, para farras no mar, convenhamos, é um ato vergonhoso. Só tinha acontecido em 2008 e na época o governo (Wagner) saiu atirando na TWB. A postura do governo agora, ao que parece, mudou. Em vez de cumprir o papel que lhe é atribuído, a Agerba saiu em defesa da concessionária que diz fiscalizar. Coisas da Bahia.
Este senhor, Eduardo Pessoa (à esquerda), diretor-executivo, foi quem aprovou a festa no ferryboat Zumbi. Achou tudo normal e dentro do contrato. A promotora Rita Tourinho diz que não é bem assim e pediu a proibição desses pacotaços de eventos nos navios. Se utilizar um patrimônio público, cujo objetivo é operar numa travessia essencial para a população sofrida por um serviço de baixa qualidade, para farras no mar, convenhamos, é um ato vergonhoso. Só tinha acontecido em 2008 e na época o governo (Wagner) saiu atirando na TWB. A postura do governo agora, ao que parece, mudou. Em vez de cumprir o papel que lhe é atribuído, a Agerba saiu em defesa da concessionária que diz fiscalizar. Coisas da Bahia.
REDAÇÃO DO JORNAL DA MÍDIA

A operadora de telefonia VIVO pagou R$ 40 mil pela festa que promoveu a bordo do navio "Zumbi dos Palmares" na quarta-feira (15) à noite, no mar da Baía de Todos os Santos. Quem animou a folia foi a banda de forró "Bicho no Pé". Quem autorizou o aluguel da embarcação pela Internacional Marítima, concessionária do Sistema Ferryboat, foi nada menos que o diretor-executivo da Agerba (Agência de Regulação da Bahia), Eduardo Pessoa.

O Governo da Bahia, através da Secretaria de Comunicação, não se posicionou sobre a irregularidade. Em nota, a Agerba garantiu que tudo foi legal, mas o Ministério Público disse que tudo foi ilegal e recomendou que a Secretaria de Infraestrutura, pasta que controla a Agerba, proíba o aluguel de embarcações do sistema, compradas com dinheiro público para servir aos usuários que enfrentam enormes problemas na travessia Salvador-Bom Despacho, cujo serviço continua muito deficiente. O Estado já desembolsu mais de R$ 150 milhões para tentar melhorar o sistema, envolvendo reforma de embarcação, obras de infraestrutura nos terminais e até a compra dos navios "Zumbi dos Palmares" e "Dorival Caymmi".


O JORNAL DA MÍDIA teve acesso ontem ao contrato de concessão celebrado pelo Estado, através da Agerba, com a concessionária Internacional Marítima. Muitas cláusulas interessantíssimas, grande parte favoráveis à concessionária, precisariam ser analisadas com mais profundidade e serão assuntos para as próximas matérias do JM. Fala-se que o Ministério Público da Bahia aprovou tudo. Se verdade for, com todo respeito, alguém comeu mosca, como se diz por aí.


As notas da Agerba e da Internacional Marítimas são recheadas de informações bobas, feitas com o propósito de desviar a atenção da população e das autoridades para o gravíssimo fato. E de enganar a mídia preguiçosa que tem todas as ferramentas na mão, mas que nada apura. A Internacional chegou a dizer, inclusive, que nos dias de quarta-feiras o ferry "Zumbi dos Palmares" não opera na travessia. Grande novidade. Normalmente, o "Zumbi" e o "Doriva" ficam a maior parte do tempo parados ao largo ou às vezes atracados no Porto de Salvador. São subutilizados nas operações do sistema e qualquer usuário frequente do ferryboat sabe muito bem disso. Infelizmente, parte da imprensa baiana não investiga nada e não se aprofunda em questões polêmicas quando o assunto envolve o Governo da Bahia.

Vejamos ao que diz a nota da Agerba para "justificar" a farra no "Zumbi":

"A Agerba informa que a realização de festas deste tipo no ferryboat é permitida contratualmente (na Cláusula 22) e pelo Artigo 11 da Lei 8.987, de fevereiro de 1995, a chamada lei de concessão".

Apesar de a agência de regulação, que devia se preocupar em fiscalizar o Sistema Ferryboat e não faz, afirmar que o aluguel para a "Festa do Zumbi" está previsto na lei de concessão, em toda a história do sistema ocorreu apenas um caso do gênero e o governo reagiu de forma imediata contra a então concessionária TWB. Tudo no governo Wagner.

Portanto, se o diretor da Agerba Eduardo Pessoa não sabe, devia consultar os arquivos do órgão que dirige. Em 2008, a TWB promoveu uma festa dentro do ferryboat "Ivete Sangalo", mediante aluguel. O então secretário de Infraestrutura, Batista Neves, quando soube, determinou que a Agerba multasse a concessionária e divulgasse imediatamente uma nota de repúdio à TWB. Soube-se depois que quem tinha autorizado a festa foi o então secretário de Turismo Domingos Leonelli e a chefe da Casa Civil, Eva Chiavon.

A nota contra a TWB foi elaborada pela Agerba e distribuída pela antiga Agecom, hoje Secretaria de Comunicação do Governo (Secom), cujo secretário era o engenheiro elétrico Robinson Almeida. Portanto, foi o próprio governo que mostrou para a população que o aluguel de ferries para festas era uma coisa irregular, odiosa e que pegava muito mal para uma gestão que prega (ou pregava) a moralidade, a transparência e a lisura no trato do bem público. E hoje, o que se observa é a Agerba saindo em defesa da Internacional Marítima e a concessionária se dando muito bem. Convenhamos, não é este o papel de uma agência de regulação, cuja atribuição maior é defender os interesses do Estado e do cidadão. O governador Rui Costa prometeu consertar a Agerba, mas até agora a agência continua no mesmo ritmo, não somando absolutamente nada, desacreditada e sem rumo.

Será que o governo atual mudou tanto assim em relação à gestão anterior? Não convence a ninguém essa explicação de que se pode alugar barcos que deviam estar servindo aos usuários, para festas de forró e de pagode. Repetimos, um erro gravíssimo, vergonhoso e que deveria ser muito mais investigado pelo Ministério Público da Bahia. Só estamos perguntando: existem outras irregularidades envolvendo o Sistema Ferryboat, o governo e a Internacional Marítima? A compra dos dois navios por R$ 56 milhões foi totalmente legal? Isto já está equacionado?

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Pedro Lino, assegurou no meio das inúmeras denúncias que o negócio dos ferries tinha seríssimo indício de coisa mal feita, de estelionato. "Reafirmo que a suspeição de crime é grande'', sustentou Pedro Lino na época que o JORNAL DA MÍDIA denunciou com exclusividade o escândalo.

Isso também já ficou esclarecido? Ninguém mais falou no assunto. O Ministério Público devia tirar o processo da gaveta e retomar as investigações, as apurações. Seguir o exemplo do MP do Paraná com a Operação Lava Jato. Se não se encontrar nada de irregular, ótimo. Mas diante das denúncias da época, seria muito difícil isso acontecer.

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sábado, 18 de abril de 2015

Senadores faltam a um dos quatro anos da legislatura


Nove senadores faltaram a 25% das sessões dos últimos quatro anos. Só em 2014, o número de reuniões em que a presença era obrigatória despencou 42%, mostra a Revista Congresso em Foco. Veja quem foram os mais ausentes


Geraldo Magela e Marcos Oliveira/Ag. Senado
Lobão Filho e Mário Couto foram os senadores que mais acumularam faltas na legislatura passada
Na última legislatura, de fevereiro de 2011 a dezembro de 2014, nove parlamentares faltaram o equivalente a um ano de sessões. Deixaram de comparecer a pelo menos 112 reuniões destinadas a votações – ou seja, a um quarto das realizadas nos quatro anos. As sessões deliberativas são aquelas marcadas para votação, as únicas em que a presença é obrigatória. É o que mostra levantamento exclusivo feito pela Revista Congresso em Foco sobre a assiduidade dos senadores.
O ranking dos parlamentares que deixaram de comparecer a 25% das 451 sessões deliberativas da legislatura traz nomes conhecidos da política nacional. O senador mais faltoso foi Lobão Filho (PMDB-MA), suplente de seu pai Edison Lobão (PMDB-MA), ministro de Minas e Energia no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff.
Isso fez com que Lobão Filho exercesse o mandato por quatro anos. Das 400 sessões de que deveria participar em seu mandato, o primeiro suplente se ausentou em 164. Dessas faltas, 53 estão sem justificativa. Em maio de 2011, Lobão Filho sofreu um acidente automobilístico, o que contribuiu para a soma de ausências na Casa (foram 26 licenças médicas naquele ano). Mas, ainda assim, o peemedebista aparece como o senador que teve mais faltas não justificadas em 2013 e 2014.
Além de Lobão Filho, estão entre os que faltaram o equivalente a um ano de sessões Mário Couto (PSDB-PA), Jader Barbalho (PMDB-PA), Fernando Collor (PTB-AL), Sérgio Petecão (PSD-AC), Francisco Dornelles (PP-RJ), Cícero Lucena (PSDB-PB), Epitácio Cafeteira (PTB-MA) e Kátia Abreu (PMDB-TO).
Nem todos os senadores podem ser enquadrados na mesma condição. Alguns deles atribuíram parte de suas faltas a problemas de saúde. Aos 90 anos, Cafeteira, por exemplo, acumulou 46 licenças médicas apenas no ano passado. Os dados extraídos da página oficial do Senado apontam que Lobão Filho e Mário Couto faltaram a mais de um terço das sessões. Os dois senadores lideram a lista de faltas dos últimos quatro anos.
Jader Barbalho foi o mais ausente em 2012 e 2013, ficando em terceiro lugar entre os mais faltosos da legislatura. Apesar de ter iniciado o mandato no final de 2011, Jader deixou de compareceu a 137 sessões no período em que estava no mandato. A maioria de suas faltas, 116, foi abonada devido às licenças apresentadas à Mesa Diretora.
Em quarto lugar está o ex-presidente Fernando Collor. O petebista não marcou presença em 28% das 424 sessões. Collor e Petecão continuam no mandato. Francisco Dornelles é vice-governador do Rio de Janeiro. Jader está de licença médica e Kátia Abreu se afastou do Senado para comandar o Ministério da Agricultura.
Procurados pela reportagem, nenhum dos parlamentares mais ausentes se manifestou.
Veja o levantamento e a reportagem completa na Revista Congresso em Foco

quinta-feira, 16 de abril de 2015

Fachin, a peça no tabuleiro de Dilma para segurar ‘Bengala’

Por Leandro

A escolha do jurista Luiz Edson Fachin para o Supremo Tribunal Federal é tida na Corte como uma jogada de mestres da presidente Dilma e do ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) para neutralizar o jogo combinado dos presidentes da Câmara e Senado, Eduardo Cunha e Renan Calheiros, e segurar a ‘PEC da Bengala’.
Sem apadrinhamento político, Fachin entra na cota da presidente, em detrimento dos nomes apoiados pelos políticos. Renan ainda sonha emplacar Marcos Vinícius Coelho (OAB), com respaldo do ex-presidente José Sarney; e Cunha o seu candidato, o ministro do STJ Luiz Felipe Salomão.
Na tentativa de evitar problemas na sabatina, Fachin reuniu-se com Renan no fim da tarde. Como Dilma não cedeu ao lobby, há dois cenários: ou a dupla peemedebista segura a PEC na esperança de emplacar um dos seus na futura vaga, ou Cunha aprova de vez e Renan a promulga.
Caso Renan e Cunha segurem a PEC, a presidente terá mais quatro indicações para o STF. A próxima vaga é de outubro, quando se aposenta Celso de Mello.
PERFIL TÉCNICO
Com tantos figurões na fila, Fachin não tinha esperanças. Foi surpreendido na terça-feira com telefonema na hora do almoço, após sair da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná: ‘O senhor precisa vir para Brasília’, disse interlocutor direto do Ministério da Justiça.
O perfil técnico pesou para a escolha. Na reunião de meia hora que teve com o futuro ministro no gabinete presidencial, Dilma elogiou seu currículo e perguntou sobre sua família e futuro: ‘O senhor vai continuar a dar aula?’. Fachin disse sim. É titular há 30 anos da UFPR. Há precedente: O presidente Ricardo Lewandowski ainda é professor da USP.
Apesar de não ter padrinho político, dois senadores trabalharam pesado por Fachin em lobby nos últimos meses: Álvaro Dias (PSDB) e Requião (PMDB), ambos do Paraná. Fachin nasceu no Rio Grande do Sul mas cresceu em Curitiba desde os dois anos. Até ontem à noite, a maioria dos ministros da Corte havia cumprimentado o futuro ministro por telefone.

terça-feira, 14 de abril de 2015

MORTE : A praia de Arembepe vai acabar

ESPAÇO DO  LEITOR:
Gabriel de Camaçari...........por email




                                  

                                    
A menina dos olhos de Camaçari está fadada a extinção. Se os órgãos públicos não tomarem uma atitude imediatamente, a Praia de Arembepe vai sumir.
Enquanto o governo municipal brinca de fazer maquiagens nas praças e passeios, a praia está sendo toda privatizada com construções na faixa preamar, bem debaixo das barbas da prefeitura.
Das duas uma: ou a Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Camaçari não fiscaliza as construções costeiras, ou está "liberando" alvará para construções em áreas da Marinha do Brasil.
São muros, construções em alvenaria, vilages, casas, e mais um monte de sei lá o quê, erguidos diariamente à revelia da legislação.
 


No Piruí, já são poucos os acessos públicos à praia (dois ou três). Só quem tem direito de frequentar a área marítima são os proprietários das construções à beira-mar.
Atenção Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Marinha do Brasil e Prefeitura Municipal de Camaçari: precisamos que os senhores saiam dos vossos gabinetes e venham até a beira mar da praia de Arembepe para verificar o que está acontecendo.
Por obrigação e favor, façam alguma coisa urgente!
 
      
 
Caro prefeito do município de Camaçari, Ademar Delgado, apreciador e morador de Arembepe, alongue sua caminhada matinal até o final da praia do Piruí e comprove as inúmeras vergonhas que estão erguendo sob seu governo.
Secretária do Desenvolvimento Urbano, Ana Lucia Costa, confiamos na senhora. Venha visitar a praia de Arembepe, da Aldeia ao Piruí, e perceba o quanto sua gestão fica manchada com os desmandos de omissão que acontecem por aqui.
Secretário de Turismo de Camaçari, José Cupertino, caminhe 500 metros a partir de sua residência, em direção a Aldeia Hippie, e comprove mais este crime ambiental que iniciou no dia de hoje, segunda-feira, 13. Veja as fotos que recebemos de mais esta obra que inicia na estrada da Aldeia Hippie, ao lado da Praia da 3ª:
 
 
 
 
 
 
 
 
Uma máquina pesada simplesmente está destruindo as dunas preamar para a construção de um Vilage. Quem autorizou não sei, não existe nenhuma placa de liberação para o empreendimento. 
De todos os responsáveis e irresponsáveis, o único que não pode fazer nada é o povo, que atônito, assiste diariamente os poucos espaços públicos de lazer e preservação ambiental serem loteados e cercados pelo poder econômico.
A revolta da população é enorme, pois além de privatizar mais uma área ambiental, a "terraplanagem" das dunas, violou os ninhos de desova de tartarugas marinhas monitoradas pelo Projeto Tamar.

Até quando veremos máquinas e homens destruindo a natureza e as autoridades inertes?

Até quando???
 Por Revista livre

segunda-feira, 13 de abril de 2015

domingo, 12 de abril de 2015

Investigado declara R$ 16 mil e doa R$ 557 mil

Vice-presidente da Câmara apontado como um dos beneficiários da Lava Jato, Waldir Maranhão declarou que possuía R$ 16 mil em seu registro de candidatura para as eleições de 2010. No entanto, doou R$ 557 mil para a própria campanha





Agência Câmara
Com R$ 16 mil declarados, Maranhão doou R$ 550 mil para sua campanha
Mesmo tendo declarado apenas R$ 16 mil em espécie e nenhum centavo em conta bancária durante as eleições de 2010, o vice-presidente da Câmara, deputado federal Waldir Maranhão (PP-MA), doou R$ 557 mil para sua própria campanha eleitoral de 2010. O parlamentar está sob investigação no Supremo Tribunal Federal (STF), apontado como um dos beneficiários do pagamento mensal de propina fruto do esquema de corrupção da Petrobras descoberto na Operação Lava Jato.
Em depoimento da delação premiada, o doleiro Alberto Youssef, operador financeiro do esquema, diz que Maranhão fazia parte da ala de “menor expressão” do PP em 2010 e recebia repasses mensais que variavam de R$ 30 mil a R$ 50 mil. O parlamentar sempre negou relações com o doleiro.
Segundo as prestações de contas do candidato referentes ao pleito de 2010, ele efetuou dez transferências bancárias para sua própria campanha: quatro em setembro e seis em outubro. As transferências realizadas em setembro ocorreram no mesmo dia. Houve, no dia 20 de setembro, um repasse de R$ 10,3 mil, outro de R$ 60 mil e mais dois de R$ 86 mil cada.
Em outubro, mais seis transferências. No dia 15, houve dois repasses no valor de R$ 86 mil cada. No dia 21, Maranhão contabilizou R$ 33,2 mil para a campanha. Já no dia 29, o parlamentar fez mais três transferências: uma de R$ 10 mil, outra de R$ 46,5 mil e a última de R$ 53,4 mil.
O volume de recursos que Maranhão desembolsou para sua campanha eleitoral foi superior até mesmo que as doações oficiais do diretório nacional do PP. Na época, a legenda transferiu R$ 90 mil para as contas do então candidato. Na prática, 67% daquilo que ele gastou na campanha eleitoral saiu do próprio bolso, segundo sua prestação de contas.
Atualmente, de acordo com sua declaração de patrimônio, o atual vice-presidente da Câmara disse possuir R$ 776,5 mil em bens. Esse valor é correspondente a uma casa avaliada em R$ 300 mil, um automóvel de R$ 160 mil e dois consórcios, um de R$ 120 mil e outro de R$ 180 mil. Além destes bens, Maranhão afirmou que tinha R$ 16 mil em espécie. O Congresso em Foco tentou contato com o parlamentar, mas não obteve resposta.
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sexta-feira, 10 de abril de 2015

Parlamentares triplicam fundo partidário


Por meio do orçamento aprovado na noite desta terça-feira, verba pública destinada a siglas chegará a quase R$ 1 bilhão a partir de 2015. União terá R$ 2,9 trilhões para gastar neste ano




Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Jucá (na Mesa) comanda mais uma aprovação de orçamento
Mesmo em meio a uma crise econômica, parlamentares aprovaram uma medida que triplica o volume destinado ao Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, o chamado Fundo Partidário. Na proposta de Orçamento Geral da União de 2015, aprovado pelo Congresso na noite desta terça-feira (17), o fundo passará dos atuais R$ 289,5 milhões para R$ 867,5 milhões. O projeto segue agora para sanção presidencial.

De acordo com o relator-geral da proposta orçamentária, senador Romero Jucá (PMDB-RR), a medida já é um primeiro passo em direção a uma da propostas do PT visando o combate à corrupção no país: o financiamento público de campanhas eleitorais. “Ampliar o fundo é uma necessidade dos partidos e o início das discussões do financiamento público”, admitiu Jucá.
Ainda pela proposta do Orçamento da União para 2015, houve um remanejamento de R$ 2,67 bilhões na proposta inicial para emendas parlamentares dos 265 novos congressistas eleitos para a atual legislatura (2015/2018). Ainda segundo Jucá, o Orçamento da União prevê um crescimento de R$ 13 bilhões nos gastos públicos em relação ao projeto encaminhado pelo Poder Executivo. Ao todo, o governo federal prevê gastos da ordem de R$ 2,9 trilhões durante o ano de 2015.
“Cada um dos 265 novos parlamentares que ingressaram neste ano no Congresso contará com cerca de R$ 10 milhões em emendas, dos quais metade para o setor de saúde”, afirmou o senador Romero Jucá. Jucá também defendeu o orçamento impositivo para investimentos e políticas públicas, além do já aprovado para emendas parlamentares por meio da Emenda Constitucional 86. Ele disse que o projeto orçamentário em votação é uma “peça de ficção” porque depende da boa vontade do Tesouro para efetuar os gastos. “Eu defendo um orçamento impositivo para não ficarmos à mercê de contingenciamentos”, opinou.
Se, por um lado, parlamentares conseguiram aumento de receita para emendas parlamentares, por outro o relator do Orçamento admitiu que os reajustes solicitados por servidores do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Justiça Federal não foram concedidos.
A projeção de receita toma como base um crescimento de 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2014, um IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo – principal base de cálculo da inflação) da ordem de 6,5% e uma taxa selic de 11,97%.
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quinta-feira, 9 de abril de 2015

Domingo, 12 de abril: já são 273 cidades no "Fora Dilma!", "Fora PT!".



Aqui a relação de cidades onde ocorrerão manifestações contra Dilma e o PT:

Adustina/BA - 8h30 - Praça Alice Virgens Vidal
Aguas Belas/PE - 15h00 - Praça Nossa Senhora da Conceicao
Alegrete/RS - 15h30 - Praça Nova - Camelódromo
Alexânia/GO - 9h00 - Praça da Prefeitura para Brasília
Alta floresta/MT - 16h00 - Praça do avião
Altamira/PA - 9h00 - Orla da cidade
Americana/SP - 16h00 - Praça do Trabalhador
Anápolis/GO - 15h00 - Praça Dom Emanuel - Bairro: Jundiaí
Apucarana/PR - 15h00 - Praça Rui Barbosa
Aracaju/SE - 15h00 - Mirante da 13 de Julho
Arapiraca/AL - 15h00 - Bosque das Arapiraca
Araraquara/SP - 15h00 - Praça Scalamandré Sobrinho
Araucária/PR - 12h30 - Rodovia do Xisto - Auto Peças Araucárias
Araxá/MG - 15h00 - Igreja Matriz São Domingos De Araxá
Ariquemes/RO - 15h00 - Praça da Vitória
Atibaia/SP - 9h00 - Praça da Matriz
Avaré/SP - 14h00 - Concha Acústica
Bagé/RS - 16h00 - Praça Esporte
Balneário Camboriú/SC - 15h00 - Praça Almirante Tamandaré
Balneário Picarras/SC - 14h00 - Praia Central
Barbacena/MG - 16h30 - Praça dos Andradas
Barra do Garças/MT - 17h00 - Praça dos Garimpeiros
Barra do Rocha/BA - 13h00 - Praça de Eventos
Bauru/SP - 9h00 - Avenida Getúlio Vargas, em frente a Polícia Rodoviária
Bebedouro/SP - 9h30 - Concha Acústica
Belém/PA - 9h00 - Escadinha da Estação das Docas
Belém/PA - 9h00 - Escadinha da Estação das Docas
Belo Horizonte/MG - 10h00 - Praça da Liberdade
Belterra/PA - 16h30 - Campo do Flamengo na Estrada 8
Bento Gonçalves/RS - 15h00 - Via Del Vino
Bergen, Noruega/SP - 14h30 - Ole Bull Plass
Betim/MG - 9h00 - Praça Milton Campos
Birigui/SP - 9h00 - Praça Dr. Gama
Blumenau/SC - 16h00 - Praça Victor Konrr
Boa Vista/RR - 16h00 - Praça do Centro Cívico
Bocaina de Minas/MG - 16h00 - Praça da Igreja
Botucatu/SP - 15h00 - Largo São José (AAB)
Bragança Paulista/SP - 14h00 - Praça Raul Leme (Praça da Igreja Matriz)
Brasilia/DF - 9h30 - Museu da Republica
Brusque/SC - 16h00 - Cruzamento do HSBC
Buenópolis/MG - 10h00 - Praça da Matriz
Cabo Frio/RJ - 14h00 - Praça das Aguas
Cáceres/MT - 16h00 - Praça da Sematur
Cachoeiro de Itapemirim/ES - 9h00 - Centro
Caico/RN - 16h00 - Em frente a rodoviaria, Av Renato Dantas
Cajati/SP - 14h00 - Patio do Magnanimo
Camaçari/BA - 9h30 - Praça Desembargador Montenegro
Campina Grande/PB - 14h00 - Praça da Bandeira, Centro
Campinas/SP - 10h00 - Largo do Rosário
Campo Bom/RS - 9h00 - Largo Irmãos Vetter
Campo Grande/MS - 16h00 - Praça do Rádio
Campo Largo/PR - 16h00 - Praça Getúlio Vargas
Campo verde/MT - 9h30 - Praça Joao Paulo II
Campos dos Goytacazes/RJ - 15h00 - Praça São Salvador
Campos Novos/SC - 16h00 - Praça Lauro Muller
Canguaretama/RN - 16h00 - Shompim
Canoas/RO - 13h00 - Centro-Prefeitura
Capanema/PR - 9h00 - Praça Central
Capivari/SP - 14h00 - Praça Central
Capixaba/AC - 14h00 - Palácio Rio Branco
Carmo de Minas/MG - 9h00 - Praça da Estação
Caruaru/PE - 14h00 - Av. Agamenon Magalhães
Carvalhopolis/MG - 13h30 - Praça Monsenhor Dutra
Cataguases/MG - 9h00 - Praça Rui Barbosa
Cataguases/MG - 9h00 - Praça Rui Barbosa
Catanduva/SP - 14h00 - Praça da Matriz
Caxias do Sul/RS - 15h00 - Praça Dante
Caxias/MA - 15h00 - Praça da Matriz
Chapadinha/MA - 18h00 - Praça Coronel Luis Vieira Centro
Chapecó/SC - 9h00 - Praça Coronel Bertaso
Colinas do Tocantins/TO - 9h00 - Av. Pedro Ludovico com Rua 3 (Centro)
Concórdia/SC - 15h00 - Posto Lamonato
Contagem/MG - 15h00 - Sambódromo
Corbelia/PR - 15h30 - Praça da Igreja Matriz
Coronel Bicaco/RS - 15h30 - Praça Municipal
Coronel Fabriciano/MG - 9h00 - praça da Bíblia
Corumbá/MS - 15h00 - Rua Frei Mariano em frente ao Riachuelo
Criciúma/SC - 15h00 - Parque da Nações
Cruz Alta/RS - 15h00 - Av. General Osório
Cuiabá/MT - 16h00 - Praça Ipiranga
Curitiba/PR - 14h00 - Praça Santos Andrade
Curitibanos/SC - 14h30 - Praça da República
Divinópolis/MG - 9h30 - Praça do Santuário
Dourados/MS - 15h00 - Praca da Igreja Maior
Erechim/RS - 15h00 - Praça da Bandeira
Euranopolis/BA - 9h00 - Praça das Bandeiras
Extrema/MS - 16h00 - Praça Presidente Vargas
Feira de Santana/BA - 15h00 - Prefeitura Municipal
Fernandópolis/SP - 10h00 - Praça da Matriz
Florianópolis/SC - 16h00 - Trapiche da Beira-Mar
Fortaleza/CE - 15h00 - Praça Portugal
Foz do Iguacu/PR - 9h30 - Praça do Mitre
Franca/SP - 10h00 - Concha acústica Centro de Franca - praça nossa senhora da conceição
Francisco Beltrão/PR - 15h00 - Calçadão Central
Francisco Morato/SP - 14h00 - Praça do Coreto
Frutal/MG - 15h00 - Praça da Matriz
Garça/SP - 16h00 - Concha Acustica no Lago
Garibaldi/RS - 16h00 - Av Independência
Goianésia/GO - 11h00 - Av. Goiás com Av. Brasil
Goiania/GO - 14h00 - Praça Tamandaré
Governador Valadares/MG - 9h00 - Praça dos Pupneiros
Gravatá/PE - 9h30 - Av. Boa Viagem - em frente a Padaria Boa Viagem
Guanambi/BA - 10h00 - Praça do Feijão
Guarapari/ES - 16h00 - Praça do Radium Hotel, Praia da Areia Preta - Centro
Guararema/SP - 14h00 - Pau D'Alho - Centro
Guaratinguetá/SP - 15h00 - Av. Joao Pessoa
Guariba/SP - 15h00 - Praça Silvio Vaz de Arruda
Guarujá/SP - 14h00 - Praça das Bandeiras - Pitangueiras
Guarulhos/SP - 10h00 - Av. Paulo Faccini
Guaxupe/MG - 10h00 - Praça da saldade
Hortolândia/SP - 15h00 - Av. Santana
Ilheus/BA - 9h00 - Catedra - Centro
Imperatriz/MA - 16h00 - Praça de Fatima
Indaiatuba/SP - 10h00 - Pq. Ecológico - Estacionamento Principal
Ipameri/GO - 16h00 - Praça da Liberdade
Ipatinga/MG - 10h00 - Praça da Prefeitura
Itabira/MG - 9h30 - Praça Acrísio Alvarenga
Itabuna/BA - 15h00 - Jardim do Ó
Itapema/SC - 15h00 - Praça da Paz
Itapetininga/SP - 15h00 - Praca dos Amores
Itapeva/SP - 16h00 - Praça de Eventos Zico Campolin
Itatiba/SP - 14h00 - Praça da Bandeira - Centro
Itu/SP - 15h00 - Praca dos Amores
Ituiutaba/MG - 15h00 - Praça do Forum
Jales/SP - 15h00 - Praça do Jacaré
Jaraguá do Sul/SC - 15h00 - Praça Ângelo Piazeira
Jequié/BA - 15h00 - Praça do Viveiro - Campo do América
João Pessoa/PB - 15h00 - Busto de Tamandaré
João Ramalho/SP - 15h00 - Rua Vitoria, 105
Joinville/SC - 16h00 - Praça da Bandeira
Juazeiro/BA - 16h00 - Praça Santiago Maior
Juiz de fora/MG - 14h00 - Praça de São Mateus
Jundiaí/SP - 9h30 - Avenida 9 de Julho
Lages/SC - 10h00 - Estatua Antonio Correia Pinto
Lagoa da Confusão/TO - 16h00 - Orla da Lagoa
Laguna/SC - 16h00 - Centro Executivo Tordesinhas
Lapa/PR - 15h00 - Rodoviária Municipal - Avenida Dr. Manoel Pedro
Laranjal do Jari/AP - 14h00 - Rua Emílio Médici, 2093
Limeira/SP - 9h30 - Praça Toledo de Barros
Linhares/ES - 16h00 - Praça 22 de Agosto - Centro
Lins/SP - 9h00 - Praça da Igreja Com Bosco
Londrina/PR - 15h00 - Colégio Vicente Rijo
Lorena/SP - 16h00 - Praça Arnolfo de Azevedo
Macaé/RJ - 9h30 - Igreja Nossa Sra. Da Glória
Maceio/AL - 14h00 - Corredor Vera Arruda
Manaus/AM - 9h00 - Praça do Congresso
Marabá/PA - 15h00 - Praça Duque de Caxias
Maracaju/MS - 14h00 - Rua 11 de junho
Marcionilio Souza/BA - 10h00 - Praça Oelegario Ferreira
Marília - SP/SP - 15h00 - Av. Sampaio Vidal ( Em frente a prefeitura )
Medianeira/PR - 16h00 - Praça Ângelo Darolt
Mogi das Cruzes/SP - 9h00 - Praça Oswaldo Cruz
Mogi-Guaçu/SP - 14h00 - Campo da Brahma
Montes Claros/MG - 9h00 - Avenida Sanitária em frente ao SENAC
Mossoró/RN - 15h00 - Praça do Diocesano
Natal/RN - 15h00 - Midway Mall
Niteroi/RJ - 9h30 - Praia de Icaraí em frente a Reitoria da UFF
Nova Friburgo/RJ - 16h00 - Centro de Turismo
Nova Serrana/MG - 15h30 - Avenida da Pista de Cooper
Nova Trento/SC - 14h00 - Praça Getúlio Vargas
Olinda/PE - 9h00 - Av.Governador Carlos de Lima Cavalcante
Orobó/PE - 16h00 - Pátio de Eventos (Quadra Central)
Osasco/SP - 14h00 - Av Bussocaba, em frente a Prefeitura
Ourinhos/SP - 16h00 - Praça Melo Peixoto
Palmas/TO - 16h00 - Praça dos Girassóis
Paranavai/PR - 9h00 - Praça dos Pioneiros
Parnaiba/PI - 16h00 - Balão do Mirante em frente à UFPI
Passos/MG - 14h30 - UEMG/FESP
Pato Branco/PR - 15h00 - Concentração na Avenida Tupi, em frente ao Posto Tigrão
Patos de Minas/MG - 10h00 - Praça do Fórum
Pau dos Ferro/RN - 17h00 - Praça de Eventos
Paulinia/SP - 11h00 - Em frente a câmara dos vereadores de Paulínia
Peruibe/SP - 14h00 - Av.da Praia (em frente ao Predio Redondo)
Petrolina/PE - 9h30 - Praça Dom Malam
Petrópolis/RJ - 15h00 - Praça Don Pedro (no centro)
Pindamonhangaba/SP - 15h00 - Praça Monsenhor Marcondes (Cascata)
Pinhais/PR - 13h30 - Camilo di Lelis
Pirajuí/SP - 10h00 - Parque do Povo
Poços de Caldas/MG - 15h00 - Praça Doutor Pedro Sanches
Pompeu/MG - 10h00 - Praça Leonardo Campos
Ponta Porã/MS - 17h00 - Avenida Brasil, em frente a Câmara Municipal
Porto Alegre/RS - 15h00 - PARCÃO - Parque Moinhos de Vento
Porto Velho/RO - 15h00 - Praça das 3 Caixas D'Água
Pouso Alegre/MG - 9h00 - Praça Senador José Bento - Catetral
Praia Grande/SP - 15h00 - Av. Costa e Silva com Av. Castelo Branco (orla da praia)
Presidente Epitácio/SP - 9h00 - Praça do Cruzeiro
Presidente Medici/RO - 12h00 - Auto Posto Santa Maria
Recife/PE - 14h00 - Avenida Boa Viagem (em frente à Pracinha de Boa Viagem)
Resende/RJ - 13h30 - Rua Alfredo Whately , (calçadão) em frente à loja PLAYBOY.
Ribeirão Preto/SP - 10h00 - Praça Carlos Gomes
Rio Branco/AC - 14h00 - Palácio Rio Branco
Rio Claro/SP - 9h30 - Avenida 1 (esquina com rua - Jardim Público)
Rio de Janeiro/RJ - 11h00 - Orla de Copacabana, Posto 5, na altura da Xavier da Silveira
Rio do sul/SC - 16h00 - Parque Harry Hobus
Rio Negro/PR - 14h00 - Trevo da Sanepar- Rua Vicente Machado
Rondonópolis/MT - 16h00 - Ao lado do Rondon Plaza Shopping
Russas/CE - 18h30 - Praça do Estudante - Ao Lado do Colégio Estadual
Sabará/MG - 10h00 - Praça Santa Rita - Centro
Sacramento/MG - 10h00 - Benedito Valadares
Salvador/BA - 9h00 - Farol Da Barra
Santa Bárbara D'Oeste/SP - 16h00 - Prefeitura Municipal
Santa Cruz do Rio Pardo/SP - 10h30 - Em frente à Câmara Municipal
Santa Fé do Sul/SP - 15h00 - Praça da Matriz
Santa Helena de Goias/GO - 15h00 - Praça da matriz
Santa Maria/RS - 14h00 - Praça Saldanha Marinho
Santa Rita do Passa Quatro/SP - 14h30 - Praça Mario Matoso (Estação)
Santa Rita do Sapucai/MG - 14h00 - Praça Santa Rita
Santana do Livramento/RS - 15h00 - Parque Internacional
Santarém/PA - 16h30 - Praça São Sebastião
Santo André/SP - 10h00 - Paço Municipal
Santo Ângelo/RS - 16h00 - Praça da catedral
Santo Antônio de Jesus/BA - 16h00 - Praça do táxi em frente à galeria moura
Santos/SP - 16h00 - Praça Independência
São Bento do Sul/SC - 16h00 - Praça Getulio Vargas (em frente a matriz)
São Borja/RS - 16h00 - Parque General Vargas
São Caetano do Sul/SP - 14h00 - Paulista
São Carlos/SP - 15h00 - Praça do Mercado Municipal
São João Batista/SC - 14h00 - Praça Dep. Walter Vicente Gomes
São João da Boa Vista/SP - 9h00 - Praça Coronel Joaquim José
São João dos Patos/MA - 15h00 - Praça de Eventos Júlio Antônio Macedo
São José do Rio Preto/SP - 9h30 - Mercadão Municipal
São José dos Campos/SP - 14h00 - Praça Afonso Pena
São Lourenço/MG - 15h30 - Praça João Lage (praça Brasil)
São Luís/MA - 9h00 - Av. Litorânea (Praça da Alimentação)
São Mateus do Sul/PR - 14h00 - Igreja Matris
São Paulo/SP - 14h00 - Av. Paulista com a Pamplona
São Raimundo Nonato/PI - 9h30 - Avenida dos Estudantes
Sao Sebastiao do Paraiso/MG - 15h00 - Praça da Matriz
São Sebastião/SP - 14h00 - Praça do Coreto
São Vicente/SP - 14h00 - Praça Tom Jobim
Satubinha/MA - 17h30 - Centro
Serra Azul de Minas/MG - 16h00 - Praça da Igreja Matriz
Sertãozinho/SP - 9h30 - Praça 21 de Abril
Sete Lagoas/MG - 16h00 - Praça Dom Carlos Carmelo Mota (Feirinha)
Sinop/MT - 16h00 - Praça da Bíblia
Sorocaba/SP - 16h00 - Praça da Amizade (em frente ao CIC)
Sumaré/SP - 10h00 - Praca das Bandeiras - Centro
Taguatinga/DF - 9h00 - Museu da República
Taió/SC - 16h00 - Clube Esportivo União
Taquara/RS - 14h00 - Câmara Municipal
Tatui/SP - 16h00 - Praça da Matriz
Tauá/CE - 9h30 - Parque da Cidade
Taubaté/SP - 15h00 - Praça General Júlio Marcondes Salgado (batalhão da polícia militar)
Teixeira de Freitas/BA - 9h00 - Em Frente ao Supermercado Casa Grande
Teófilo Otoni/MG - 10h00 - Praça Tiradentes
Teresina/PI - 16h00 - Av.Marechal Castelo Branco - Alepi
Tietê/SP - 15h00 - Praça Dr. Elias Garcia - centro
Timbó/SC - 9h00 - Prefeitura
Timóteo/MG - 10h00 - Praça Primeiro de Maio - Coreto
Toledo/PR - 17h00 - Parque Ecológico Diva Pain Barth
Torres/RS - 15h00 - Praça XV de Novembro
Três de Maio/RS - 17h00 - Praça da Bandeira
Tupã/SP - 9h30 - Praça da Bandeira
Ubá/MG - 15h00 - Praça São Januário
Uberlândia/MG - 10h00 - Praça Tubal Vilela
Ubiratã/PR - 15h00 - Praça da Seringueira - Prefeitura
Uruguaiana/RS - 16h00 - Praça Barão do Rio Branco
Varginha/MG - 10h00 - Praça Central
Vila Velha/ES - 15h00 - 3 terceira ponte, em frente ao shopping
Vitoria/ES - 16h00 - Praça do Papa
Volta Redonda/RJ - 9h30 - Praça Brasil

EXTERIOR (Horário local de cada cidade)

Atlanta - EUA - 14h00 - Piedmont Park no Park Tavern
Brisbane - Australia - 11h00 - King George Square
Dublin - Irlanda - 12h00 - Block 8, Harcourt Centre Charlotte Way Dublin 2, Irlanda
Lisboa - Portugal - 15h00 - Praça Luís de Camões
Melbourne - Austrália - 16h00 - Federation Square
New York - EUA - 14h00 - Union Square
Orlando - EUA - 13h00 - 5403 Internacional Dr – Banco do Brasil
San Francisco Bay Area - EUA - 11h00 - Justin Herman Plaza
Santiago de Chile - Chile - 10h30 - Avenida Apoquindo 3039
Sidney - Austrália - 16h00 - Martin Place
Toronto - Canadá - 14h00 - Queen's Park
Zurich - Suíça - 14h00 - Helvetiaplatz Zürich