Investimentos do Dnit caem R$ 1 bilhão em relação ao ano passado

Lançado há um ano pelo governo, o programa de concessões de rodovias e ferrovias, tido como a principal aposta da presidente Dilma Rousseff para acelerar o crescimento da economia e destravar os investimentos em infraestrutura, logística e transportes, veio em boa hora, já que as aplicações do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) não apresentam avanços. Os investimentos do órgão caíram 20% de janeiro a agosto deste ano, se comparados ao mesmo período de 2012, quando R$ 5,4 bilhões em números reais haviam sido investidos. Em valores constantes, atualizados pelo IGP-DI da FGV, a diminuição representa uma queda real de R$ 1,1 bilhão. Até o fim de agosto, apenas R$ 4,3 bilhões foram aplicados pelo Dnit, que gastou outros R$ 360 milhões em despesas correntes e R$ 245 milhões no pagamento de pessoal e encargos sociais. Ao todo, o departamento desembolsou R$ 4,9 bilhões nos oito primeiros meses do ano, segundo dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). Confira tabela aqui. Entre os pagamentos realizados pelo Dnit, o maior foi destinado à ação “pagamento de débitos de obras de infraestrutura”. O valor dispensado à quitação das despesas foi de R$ 252,8 milhões, que corresponde a 5% do montante pago pelo órgão. Outros R$ 234,6 milhões foram pagos à Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a título de ressarcimento. O maior investimento propriamente dito foi o aplicado na obra de adequação de trecho rodoviário, na divisa Sergipe/ Bahia, entroncamento da BR-324  na BR-101, na Bahia. No trecho, foram aplicados R$ 173,1 milhões. As obras na mesma rodovia, nas divisas entre Rio Grande do Norte/Paraíba e Pernambuco/Paraíba, na Paraíba, receberam R$ 171,3 milhões. Em relação às previsões para mais investimentos na BR-101, uma das mais importantes rodovias brasileiras que atravessa 12 estados, do Rio Grande do Norte ao Rio Grande do Sul, o Dnit afirmou que realiza os estudos para o projeto de duplicação do trecho de 221 quilômetros entre Mucuri e Eunápolis, na Bahia. Concessões Na última semana, o consórcio Planalto foi o vencedor do leilão do trecho da BR-050 entre Goiás e Minas Gerais. O grupo arrematou a concessão com a proposta de valor de tarifa de pedágio de R$ 0,04534 por quilômetro (ou R$ 4,534 para 100 quilômetros rodados), o que representa um deságio de 42,38% em relação ao teto de R$ 0,0787 fixado pelo governo. A cobrança do pedágio já começa no próximo ano. Por outro lado, nenhuma empresa se interessou pela concessão do trecho da BR-262, que passa pelo Espírito Santo e por Minas Gerais, avaliada como uma das mais atraentes do conjunto que será leiloado. A tarifa máxima para a BR-262 é de R$ 11,26 para cada 100 quilômetros rodados, preço considerado alto. O governo chegou a levantar suspeita de conluio entre as empresas. O programa de concessões de rodovias e ferrovias foi lançado em agosto de 2012, pela presidente Dilma Rousseff e terá investimentos de R$ 133 bilhões para a modernização e ampliação da malha rodoviária e ferroviária. Serão investidos R$ 91 bilhões em 10 mil km de ferrovias e R$ 42,5 bilhões em 7,5 mil km de rodovias. Além disso, nove lotes nos principais eixos rodoviários do país serão duplicados. O programa prevê a criação da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), que terá como função estudar a logística, antecipar investimentos, estruturar projetos e atrair a iniciativa privada para trabalhar juntamente com o governo. Obras Em resposta ao Contas Abertas, o Dnit informou que fará obras em trechos das rodovias que serão concedidas. Os demais investimentos do Programa de Investimentos em Logística serão privados, ou seja, a cargo dos futuros concessionários. Na BR-163/MT, o Dnit é responsável pela duplicação de 350 km, que vai do Terminal da Ferronorte até Posto Gil, passando por Rondonópolis e Cuiabá. De Rondonópolis a Jaciara são 60 quilômetros com obras em andamento e investimento total de R$ 255 milhões – com conclusão prevista para 2016; de Jaciara a Serra de São Vicente são 70 quilômetros de extensão com investimento de R$ 302 milhões. Segundo o Dnit, a ordem de início para os trabalhos de duplicação neste trecho foi emitida e as obras devem ser concluídas em 2016. Da Serra de São Vicente a Cuiabá são 48 quilômetros. A licitação das obras foi lançada e a sessão de abertura dos preços está marcada para dia 18/10/13; de Cuiabá a Rosário D’Oeste são 108 quilômetros de obras, cujo edital (092/13) terá abertura de preços no dia 23 de outubro; de Rosário d’Oeste ao Posto Gil as obras nos 45,4 quilômetros de extensão têm 70% já concluídas. O trecho recebe investimento de R$ 220 milhões e deve ser concluído em dezembro de 2013. Por fim, o trecho de 25 quilômetros entre o terminal da Ferronorte até Rondonópolis será incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Dnit prepara a licitação para contratação integrada (projeto e obra), também pelo Regime Diferenciado de Contratações (RDC). A previsão é lançá-lo até novembro de 2013. Nas obras da BR-262/ES, o Dnit é responsável pela duplicação do trecho entre Viana e Vitor Hugo com 52 km de extensão, que está em conclusão. Quanto ao trecho restante, o Dnit informou que a Superintendência Regional do no Espírito Santo elabora os projetos executivos e o Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) para a duplicação. contasabertas toudeolhoemademar13.blogspot.com