- Nenhum membro da Rede vai participar das instâncias do PSB – disse Bazileu Margarido, da comissão nacional provisória da legenda.
segunda-feira, 14 de outubro de 2013
Rede de Marina decide que não vai integrar a Executiva do PSB
- Nenhum membro da Rede vai participar das instâncias do PSB – disse Bazileu Margarido, da comissão nacional provisória da legenda.
domingo, 13 de outubro de 2013
Ministério da Defesa investe o dobro da Saúde
Apesar das diversas políticas públicas voltadas para a saúde no país, o Ministério da Saúde ocupa apenas o quinto lugar entre os órgãos que mais investiram em 2013. A Pasta aplicou R$ 2,9 bilhões em obras e compra de equipamentos para o setor. O valor é, por exemplo, duas vezes menor do que o investido pelo Ministério da Defesa no mesmo período (R$ 5,9 bilhões).
Ao longo dos últimos 12 anos, em termos de investimentos, a colocação do Ministério da Saúde em relação aos outros órgãos sofreu queda. Em 2001, com aplicações de R$ 2,9 bilhões, em valores constantes (atualizados pelo IGP-DI, da FGV), a Pasta ocupava o terceiro lugar no ranking. No ano passado, o órgão terminou o exercício na quinta colocação.
A ação de “construção e ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS)”, por exemplo, possui orçamento de investimentos no montante de R$ 1,3 bilhão. Apesar disso, apenas R$ 667,3 milhões foram aplicados até o momento. Outra ação que ainda está em marcha lenta é a de “estruturação da rede de serviços de atenção básica de saúde”. Do total de R$ 1,2 bilhão, apenas R$ 240,2 milhões, o equivalente a 19,6% dos recursos foram investidos.
O histórico de investimentos da Saúde também acompanha o ritmo. Nos últimos 12 anos foram autorizados nos orçamentos da União R$ 67 bilhões para aplicações na construção de hospitais, Unidades de Pronto Atendimento e aquisições de equipamentos, mas apenas R$ 27,5 bilhões (41%) foram pagos. No mesmo período, o Ministério da Defesa investiu R$ 56,2 bilhões, literalmente o dobro das aplicações da Pasta da Saúde.
Em relação aos investimentos, o Ministério da Saúde afirmou ao Contas Abertas no mês passado que a característica de execução nesta rubrica é diferente das demais despesas dentro do orçamento global, como a de custeio, por exemplo, onde são desembolsados valores mensais que já foram pactuados. “Na rubrica investimento, o desembolso deve seguir etapas necessárias do processo de contratação do bem ou da prestação do serviço, o que pode resultar em um prazo maior para o pagamento. É importante lembrar também que cabe aos gestores locais a execução dos projetos”, explica nota da Pasta.
Apesar do montante que não foi investido nos últimos 12 anos, o ministério afirmou que o aumento dos recursos de investimento tem resultado em diversas melhorias beneficiando a população atendida na rede pública de saúde.
“Atualmente, existem 276 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) em funcionamento em todo o território nacional, além de 302 em obras e 535 em ação preparatória. Também estão em funcionamento 39,3 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS) e, em todo o país, o Ministério da Saúde já habilitou 2.969 ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192)”, explica o órgão.
Porém, ainda que os recursos globais do Ministério da Saúde tenham aumentado nos últimos anos, as despesas realizadas mantiveram praticamente a mesma relação com o PIB. Em 2002, o total pago representou 1,87%, percentual que subiu para 1,88% em 2012. Em suma, de FHC a Dilma, com ou sem CPMF, trocamos seis por meia dúzia.
Ao Contas Abertas, a Pasta destacou que os recursos totais empenhados pela pasta, entre 2001 e 2012, alcançaram a média anual de 99%. Apesar disso, o percentual de execução se refere à dotação disponível para uso – após o contingenciamento da área econômica objetivando a formação do superávit primário -, e não à dotação autorizada, que está sujeita ao contingenciamento anual definido pela área econômica do governo, visando à responsabilidade fiscal.
Mais médicos não vai resolver o problema
A situação da saúde no Brasil foi umas das principais reivindicações dos protestos que aconteceram em diversas cidades do país. Para dar uma resposta à população a presidente Dilma Rousseff, lançou o programa Mais Médicos, que pretende levar assistência médica para regiões onde há escassez e ausência de profissionais.
Em entrevista ao apresentador Ratinho, do SBT, a presidente Dilma Rousseff defendeu a importação de médicos estrangeiros, mas reconheceu que o programa, sozinho, não resolverá os problemas da saúde pública no país. “O Mais Médicos não resolve o problema da saúde”, afirmou. “Também é verdade que não adianta ter os locais, os equipamentos e não ter os médicos”, ressaltou.
A presidente ressaltou exatamente a necessidade de serem realizados investimentos em infraestrutura, criando mais postos médicos, unidades de pronto atendimento e hospitais. “Pesquisa que li mostrou que 80% das doenças mais frequentes do país podem ter atendimento realizado no posto médico. Quando tivermos esse atendimento realizado de maneira efetiva, os hospitais não ficarão sobrecarregados”, apontou Dilma.
Cenário ruim
Pesquisa da ONU, divulgada no primeiro trimestre deste ano, com base em dados coletados entre 2007 e 2009, revelou que entre 126 países o Brasil ficou em 108° lugar no que diz respeito à satisfação com a qualidade dos serviços prestados. Apenas 44% dos brasileiros sentem-se satisfeitos com os padrões aqui oferecidos.
Em nenhum país da América Latina, à exceção do Haiti (35%), foi identificado índice tão baixo quanto o que os brasileiros revelaram. Nesse campeonato, perdemos, por exemplo, para o Uruguai (77%), Bolívia (59%), Afeganistão (46%) e Camarões (54%), onde a população considera os serviços de saúde melhores do que a percepção que temos sobre os nossos.
Aparentemente, o dinheiro não é o fator que mais contribui para o caos. Conforme dados da OMS de 2011, somando-se todas as principais formas de financiamento (impostos/contribuições sociais, sistemas privados de pré-pagamento e desembolsos diretos dos pacientes), o Brasil gasta anualmente com saúde 8,9% do Produto Interno Bruto (PIB).
O percentual é semelhante ao da Espanha (9,4%) e não muito inferior às aplicações da França (11,6%). No entanto, na maioria dos países desenvolvidos a maior parcela do financiamento provém de fontes públicas que respondem, em média, por 70% do gasto global. Em nosso país, o setor público - que atende 150 milhões de pessoas - contribui com apenas 45,7% do total das despesas integrais com Saúde.
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sábado, 12 de outubro de 2013
DIA DAS CRIANÇAS PROTEGIDAS
Espaço do leitor
Michelli.....por email
Michelli.....por email
“Deixai vir a mim, as criancinhas, pois delas será o reino dos céus” (Jesus Cristo)
Deixai, sobretudo, vir as crianças desprotegidas, as que dormem fora de casa, as que, embora tão pequenas, sustentam doenças terríveis, as que se encontram nas alas dos hospitais;
Deixai vir as que, em sua inocência, transitam nas áreas de Guerra e, vez em sempre, são atingidas por balas das armas assassinas dos adultos que deveriam protegê-las;
Deixai vir as crianças que desaprendem na escola e avançam no caminho dos analfabetos funcionais, as que são desensinadas e se entregam à violência e ao terror;
Deixai vir as crianças que não estão incluídas nessa festa do consumo e só sabem dos presentes que veem nas vitrinas iluminadas, ao longe;
Não é justo que num país de tamanhas desigualdades, essas festas excludentes, aconteçam, impunementes.
Deixai vir à mim, por fim, estas crianças que são filhos dos “outros” para que eu aprenda, de uma vez, amá-las como minhas também.
(FLF)
toudeolhoemademar13.blogspot.com
Deixai, sobretudo, vir as crianças desprotegidas, as que dormem fora de casa, as que, embora tão pequenas, sustentam doenças terríveis, as que se encontram nas alas dos hospitais;
Deixai vir as que, em sua inocência, transitam nas áreas de Guerra e, vez em sempre, são atingidas por balas das armas assassinas dos adultos que deveriam protegê-las;
Deixai vir as crianças que desaprendem na escola e avançam no caminho dos analfabetos funcionais, as que são desensinadas e se entregam à violência e ao terror;
Deixai vir as crianças que não estão incluídas nessa festa do consumo e só sabem dos presentes que veem nas vitrinas iluminadas, ao longe;
Não é justo que num país de tamanhas desigualdades, essas festas excludentes, aconteçam, impunementes.
Deixai vir à mim, por fim, estas crianças que são filhos dos “outros” para que eu aprenda, de uma vez, amá-las como minhas também.
(FLF)
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sexta-feira, 11 de outubro de 2013
DEPUTADOS : Quase 70 trocaram de partido; veja a lista
ESPAÇO DO LEITOR
Vieirinha......por email
Até o começo da noite de quarta-feira, 69 parlamentares já tinham confirmado a mudança de legenda. Número ainda pode aumentar
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| Deputados | UF | Origem | Destino |
| Ademir Camilo | MG | PSD | Pros |
| Alexandre Toledo | AL | PSDB | PSB |
| Alfredo Sirkis | RJ | PV | PSB |
| Almeida Lima | SE | PPS | PMDB |
| Antonio Balhmann | CE | PSB | Pros |
| Ariosto Holanda | CE | PSB | Pros |
| Armando Vergílio | GO | PSD | SDD |
| Arthur Oliveira Maia | BA | PMDB | SDD |
| Augusto Carvalho | DF | PPS | SDD |
| Augusto Coutinho | PE | DEM | SDD |
| Aureo | RJ | PRTB | SDD |
| Benjamin Maranhão | PB | PMDB | SDD |
| Berinho Bantim | RR | PEN | SDD |
| Betinho Rosado | RN | DEM | PP |
| Beto Mansur | SP | PP | PRB |
| Carlos Eduardo Cadoca | PE | PSC | PCdoB |
| César Halum | TO | PSD | PRB |
| Cida Borghetti | PR | PP | Pros |
| Deley | RJ | PSC | PTB |
| Domingos Dutra | MA | PT | SDD |
| Domingos Neto | CE | PSB | Pros |
| Dr. Grilo | MG | PSL | SDD |
| Dr. Paulo César | RJ | PSD | PR |
| Dudimar Paxiuba | PA | PSDB | Pros |
| Edson Silva | CE | PSB | Pros |
| Eduardo Gomes | TO | PSDB | SDD |
| Fernando Francischini | PR | PEN | SDD |
| Genecias Noronha | CE | PMDB | SDD |
| Givaldo Carimbão | AL | PSB | Pros |
| Henrique Oliveira | AM | PR | SDD |
| Hugo Leal | RJ | PSC | Pros |
| Jaime Martins | MG | PR | PSD |
| João Dado | SP | PDT | SDD |
| José Augusto Maia | PE | PTB | Pros |
| Jorge Boeira | SC | S/partido | PP |
| Jorge Silva | ES | PDT | Pros |
| José Humberto | MG | PHS | PSD |
| Laércio Oliveira | SE | PR | SDD |
| Liliam Sá | RJ | PP | Pros |
| Luiz Argôlo | BA | PP | SDD |
| Luiz Nishimori | PR | PSDB | PR |
| Luiz Pitiman | DF | PMDB | PSDB |
| Magda Mofatto | GO | PTB | PR |
| Major Fábio | PB | DEM | Pros |
| Manato | ES | PDT | SDD |
| Marcelo Aguiar | SP | PSD | DEM |
| Márcio Junqueira | RR | DEM | Pros |
| Marcos Medrado | BA | PDT | SDD |
| Maurício Trindade | BA | PR | Pros |
| Miro Teixeira | RJ | PDT | Pros |
| Paulo Henrique Lustosa | CE | PMDB | PP |
| Paulo Pereira Da Silva | SP | PDT | SDD |
| Raul Lima | RR | PSD | PP |
| Ronaldo Fonseca | DF | PR | Pros |
| Salvador Zimbaldi | SP | PDT | Pros |
| Sebastião Bala Rocha | AP | PDT | SDD |
| Silvio Costa | PE | PTB | PSC |
| Simplício Araújo | MA | PPS | SDD |
| Stéfano Aguiar | SP | PSC | PSB |
| Urzeni Rocha | RR | PSDB | PSD |
| Valtenir Pereira | AL | PSB | Pros |
| Vicente Arruda | CE | PR | Pros |
| Vilalba | PE | PRB | PP |
| Walter Feldmann | SP | PSDB | PSB |
| Wladimir Costa | PA | PMDB | SDD |
| Wilson Filho | PB | PMDB | PTB |
| Zé Silva | MG | PDT | SDD |
| Senadores | UF | Origem | Destino |
| Katia Abreu | TO | PSD | PMDB |
| Vicentinho Alves | TO | PR | SDD |
Leia mais sobre as eleições 2014
Outros textos sobre troca-troca partidário
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quinta-feira, 10 de outubro de 2013
POLÍTICA : Cobra de duas cabeças em camaçari !!!
Ex-prefeito de Lençóis tem contas rejeitadas e encaminhamento ao MP
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (09/10), votou pela rejeição das contas da Prefeitura de Lençóis, exercício de 2012, da responsabilidade de Marcos Aírton Alves de Araújo.
O relator do parecer, Conselheiro Paolo Marconi, solicitou a formulação de representação ao Ministério Público, multa de R$ 8.000,00 e ressarcimento de R$ 312,45, relativo ao pagamento de juros e multa por atraso no adimplemento de obrigações.
Várias falhas resultaram na reprovação das contas de Lençóis, com realce para:
- descumprimento do artigo 42, da Lei Complementar 101/00 – Lei de Responsabilidade Fiscal, não havendo disponibilidade de caixa suficiente para quitar os Restos a Pagar inscritos em 2012, de R$ 158.672,00;
- abertura de créditos suplementares de R$ 5.071.173,13 decorrentes de anulação de dotações e R$ 193.753,96 face ao excesso de arrecadação sem autorização legislativa, infringindo os artigos 42 da Lei 4.320/64 e 167, V, da Constituição Federal;
- não apresentação à 12ª IRCE de 12 processos licitatórios, dispensas e/ou inexigibilidades para análise mensal, em descumprimento à Resolução TCM 1060/05, totalizando R$ 931.139,00.
Também, as conclusões consignadas nos relatórios e pronunciamentos técnicos submetidos à análise da relatoria levam a registrar as seguintes ressalvas: reincidência no descumprimento de determinação deste Tribunal quanto à não restituição de R$ 124.274,14 à conta do FUNDEB, relativos aos exercícios de 2010 e 2011; despesas de R$ 6.287,61 realizadas indevidamente com recursos do FUNDEB, em desvio de finalidade; e divergências detectadas nos valores registrados nos balancetes mensais e os Anexos que compõem esta Prestação de Conta, que afetam o resultado da Execução Orçamentária e Patrimonial do exercício, demonstrando descontrole na elaboração das peças contábeis, dentre vários outros ilícitos praticados ao longo do exercício em tela.
As despesas de pessoal alcançaram a importância de R$ 9.827.287,39, correspondentes a 49,77% da Receita Corrente Líquida de R$ 19.745.060,65, não ultrapassando o limite de 54%.
Quanto às obrigações constitucionais, foram investidos em serviços de saúde o total de R$ 2.353.840,07, equivalente a 20,42%, contra um limite de 15%, e no que se refere à educação, superou o limite mínimo de 25%, aplicando R$ 7.3335.382,06, equivalentes a 28,46%, em cumprimento da determinação legal.
O município de Lençóis, importante centro turístico e histórico da Chapada Diamantina, arrecadou R$ 20.209.255,57, com uma despesa executada de R$ 18.637.734,5, ocasionando um superavit de R$ 1.571.523,05.
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quarta-feira, 9 de outubro de 2013
Marina e Eduardo não serão puristas, diz deputado
Um dos articuladores da aliança entre o governador e a ex-senadora, Márcio França diz que chapa não terá “redutor ideológico” e que, para vencer eleição, não se pode recusar nenhum apoio
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José Cruz/ABr
Marina e Eduardo prometeram aliança programática, e não pragmática, ao anunciar aliança
Segundo o deputado, aliar-se a políticos e partidos com linhas ideológicas distintas é uma necessidade para quem deseja ganhar uma eleição, como demonstrou o PT. “Não conseguiríamos construir nosso processo se fôssemos puristas na eleição. Lula conseguiu se eleger presidente quando botou o José Alencar como vice. Ele agora está trazendo um empresário para ser vice do Alexandre Padilha na disputa ao governo de São Paulo. Eles sabem que não dá para botar redutor ideológico nas composições políticas no Brasil”, afirma ao comentar a entrada no PSB de políticos de perfil conservador, como o ex-senador Heráclito Fortes (ex-DEM-PI) e o deputado Paulo Bornhausen (ex-DEM e PSD-SC).
Leia a íntegra da entrevista de Márcio França
“Dr. Arraes sempre dizia isso: você não exclui apoios. Agora, apoiar é diferente. Você vai dizer a alguém que ele está proibido de apoiar você? Se a gente tivesse oportunidade de juntar centenas de milhares de pessoas iguais a nós, seria o ideal. Temos de juntar o que está disponível”, diz. Para ele, as divergências entre integrantes da Rede e do PSB não serão obstáculo para o sucesso da aliança. “A gente tem a esperança de que quem está convencido convive e convence. É essa a base do processo”, avalia o deputado.
Em seus discursos no ato da “filiação transitória” de Marina ao PSB, a ex-senadora e o governador pernambucano anunciaram “aliança programática”, “não pragmática”, para quebrar a “falsa polarização”, entre PT e PSDB, e a “velha política” brasileira.
Hecatombe
Para Márcio França, a aliança entre Eduardo e Marina obrigou o governador a antecipar o que previa fazer apenas em março do ano que vem: anunciar sua pré-candidatura à Presidência. A união entre os dois, afirma o deputado, tornará o candidato do PSB mais conhecido nacionalmente. Na avaliação dele, só uma “hecatombe” impedirá que Eduardo e Marina formem uma chapa em 2014. Ele como candidato a presidente, e ela, como vice. Inverter essa ordem, destaca, ainda não foi cogitado.
“Nunca foi pensado isso. Mas o principio básico de você aceitar alguém é aceitar mudança. No nosso caso, estamos recebendo eles no nosso partido. A gente segue a lógica de que não é só número de pesquisa que produz uma eleição. Se testar agora o nome do Tiririca, ele terá 8% ou 10% das intenções de voto. Não quer dizer que ele seria eleito presidente da República.”
Ex-prefeito de São Vicente (SP) e ex-secretário estadual de Turismo, na gestão de Geraldo Alckmin (PSDB), Márcio França está em seu segundo mandato na Câmara. É filiado ao PSB desde 1988. Ex-líder da bancada na Câmara, foi um dos principais articuladores da aliança entre o Eduardo Campos e Marina Silva. Na sexta-feira, um dia após a Justiça eleitoral negar o registro da Rede, dividiu com o deputado Walter Feldman (ex-PSDB-SP) a tarefa de construir a ponte entre o governador e a ex-senadora. Um dos principais aliados de Marina, Feldman acabou se filiando também ao PSB.
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