quarta-feira, 9 de setembro de 2015

Quase 25% das investigações contra parlamentares prescrevem

Nos últimos dois anos, o Supremo arquivou pelo menos 290 inquéritos e ações penais contra deputados e senadores. Desses, 63 foram arquivados por prescrição, mostra levantamento da Revista Congresso em Foco


Moreira Mariz/Ag. Senado
Tempo fez bem a Jader: desde que completou 70 anos, senador se livrou de três processos no STF
De julho de 2013 a julho de 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou pelo menos 290 inquéritos e ações penais contra 167 parlamentares. Ao menos 63 desses processos (22%) foram para o arquivo por prescrição, ou seja, o Estado demorou tanto a julgar os acusados que perdeu o direito de puni-los. Os dados são de levantamento exclusivo da nova edição da Revista Congresso em Foco.
Entre os beneficiados pela demora estão o deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC) e o ex-deputado Marçal Filho (PMDB-MS), condenados a três e dois anos de reclusão, respectivamente, em 2014, por atos ocorridos em 2001 e 1998.
Na maioria dos casos, no entanto, os ministros nem chegaram a analisar a acusação. Foi o que ocorreu, por exemplo, com alguns personagens envolvidos em casos rumorosos. O senador Jader Barbalho (PMDB-PA) foi um dos beneficiados com a lentidão da Justiça. Ele já se livrou de rolos judiciais desde que completou 70 anos de idade, em outubro de 2014. Como a legislação reduz à metade o prazo de prescrição para os crimes atribuídos ao parlamentar, três dos processos a que ele respondia foram arquivados desde o início do ano.
Os três casos remetem à suspeita de participação de Jader num esquema que, de acordo com os investigadores, desviou R$ 1 bilhão dos cofres da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Uma das denúncias da Sudam foi a gota d’água para ele renunciar à Presidência do Senado e, pouco depois, ao mandato de senador, em 2001: a acusação de que tinha se beneficiado de repasses da superintendência a um projeto para criação e abate de rãs, tocado por Márcia Zaluth, sua esposa à época. O senador ainda responde a um inquérito e cinco ações penais na corte.
Veja a reportagem completa na Revista Congresso em Foco e saiba como a lentidão favorece a impunidade de políticos no Brasil.

sábado, 5 de setembro de 2015

Quase 40% dos senadores têm pendências criminais

Pelo menos 30 dos 81 integrantes do Senado respondem a inquérito ou ação penal no Supremo Tribunal Federal. Condenado há dois anos, um deles recorre para não ir para a prisão. Confira o levantamento da Revista Congresso em Foco


Marcos Oliveira/Ag. Senado
Supremo tem denúncia contra Renan para julgar há mais de dois anos. Collor está a um passo de virar réu na Lava Jato
Quase 40% dos senadores estão sob investigação no Supremo Tribunal Federal (STF). Dos 81 integrantes do Senado, pelo menos 30 respondem a inquéritos ou ações penais na mais alta corte do país. As suspeitas vão de crimes de corrupção, contra a Lei de Licitações e eleitorais até delitos de menor gravidade, como os chamados crimes de opinião. Entre os investigados, 12 são alvos da Operação Lava Jato, como o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o ex-presidente da República Fernando Collor (PTB-AL), único senador denunciado até agora pela Procuradoria-Geral da República.

Os dados são de levantamento exclusivo da nova edição da Revista Congresso em Foco. Desde agosto de 2013, o senador Ivo Cassol (PP-RO) vive com um pé no Senado e outro no Supremo. Primeiro e único senador condenado à prisão pela mais alta corte do país, Cassol se agarra a recursos para não ter o mesmo destino que seu colega de estado, o ex-deputado Natan Donadon (RO), que saiu da Câmara diretamente para o Complexo Penitenciário da Papuda. O ex- -governador foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão, em regime semiaberto, e ao pagamento de multa de R$ 201 mil, acusado de ter direcionado licitações a empresas de conhecidos entre 1998 e 2002, quando era prefeito de Rolim de Moura (RO). Em setembro de 2014, o Supremo rejeitou as contestações de Cassol.
No fim do ano, a Procuradoria-Geral da República voltou a se manifestar contra o recurso apresentado pela defesa. A eventual confirmação da sentença implica o início do cumprimento da pena e a abertura do processo de cassação do mandato. Essa, porém, não é a única dor de cabeça dele na Justiça. Cassol é o senador com mais pendências no Supremo. Seu nome figura em dez investigações. Além da condenação, enfrenta duas ações penais, por calúnia e crime eleitoral, e outros oito inquéritos por peculato, improbidade administrativa, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, corrupção passiva, crimes contra o meio ambiente, contra o sistema financeiro e contra a Lei de Licitações. “Responderei apenas na Justiça o que devo a ela”, disse o ex-governador ao ser procurado pela reportagem.
Em princípio, ser investigado não indica qualquer problema. Afinal, em um regime democrático, todo cidadão é considerado inocente até que se prove o contrário. No STF, para realizar o julgamento de culpado ou inocente, aquele que é considerado suspeito passa por dois procedimentos. Primeiramente, o inquérito, etapa pré-processual para averiguar reais indícios da prática criminosa. Caso encontre elementos consistentes de que o investigado praticou o crime, a Procuradoria-Geral da República apresenta uma denúncia. Se o Supremo a aceitar, o parlamentar passa à condição de réu em ação penal. É nesta fase que ocorrem os julgamentos.
Desde janeiro de 2013, há um parecer da Procuradoria-Geral da República oferecendo denúncia contra o presidente do Senado, Renan Calheiros. Dois anos e meio depois, o pedido não foi analisado. Renan é acusado de peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso no Inquérito 2593, que apura crimes atribuídos a ele em 2007, quando teve de renunciar à presidência do Senado em meio a uma série de acusações. Atualmente, ele é investigado em outros três inquéritos da Lava Jato por corrupção e lavagem de dinheiro.
A PGR sustenta que o senador enriqueceu ilicitamente, forjou documentos para comprovar que tinha recursos para bancar despesas pessoais e teve evolução patrimonial incompatível com o cargo. Os fatos se referem à denúncia feita por Mônica Veloso, com quem tem uma filha, de usar dinheiro repassado por lobista da empreiteira Mendes Júnior para pagar pensão e aluguel da ex-amante. Pela mesma denúncia, Renan virou réu por improbidade administrativa na 14ª Vara da Justiça Federal de Brasília, em junho.
Como mostrou a Revista Congresso em Foco, dos mais de 500 parlamentares investigados pelo Supremo desde 1988, só 16 foram condenados pelos ministros. Desses, metade escapou da punição ou tenta revertê-la. Quase 25% dos casos envolvendo parlamentares arquivados pelo tribunal nos últimos anos foi para o arquivo por prescrição.
Veja a reportagem completa na Revista Congresso em Foco e saiba como a lentidão favorece a impunidade de políticos no Brasil.

sexta-feira, 4 de setembro de 2015

Será que o STF vai salvar José Dirceu de "formação de quadrilha" mais uma vez?

No julgamento do Mensalão,  seis ministros votaram pela absolvição (Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Teori Zavascki) de José Dirceu por formação de quadrilha porque entenderam que o fato não ficou configurado. Em caso de condenação e recurso, todos eles terão nova oportunidade para julgar o petista e corrigir um erro histórico, pois ele acaba de ser indiciado, na Lava Jato por formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

quarta-feira, 2 de setembro de 2015

CAMAÇARI : ACIC vive na contramão do atraso !

ACEC

A  ACIC (Camaçari) além da contramão do atraso,não tem olhos,boca e ouvidos,será que está na base do prefeito ???




Diante do envolvimento de políticos com diversos esquemas de corrupção como a Operação Lava Jato, a Associação Comercial e Industrial de Camaçari, precisa  aderir a campanha nacional que o Ministério Público Federal desencadeou em todo o país denominado “10 Medidas contra a corrupção”.
O Ministério Público Federal entende que o descortinamento da corrupção de forma jamais vista é uma oportunidade histórica para que mudanças possam ser promovidas diante da sociedade. Desta forma o MPF está conclamando as entidades representativas de classe e a sociedade para que se unam com o objetivo de acelerar reformas necessárias que modifiquem o sistema jurídico e político, fechando brechas que permitam a corrupção e pelas quais os corruptos não alcancem a impunidade.
Estes assuntos são de interesse da sociedade na medida em que eles dizem respeito ao desvio de verbas públicas que deveriam ser aplicadas nas áreas básicas como saúde e educação.
- Estes não são assuntos que pertencem a um político, isso não é só de interesse do Ministério Público, mas isso é de interesse de toda a sociedade. Isso afeta o nosso dia-a-dia como um todo.
O Ministério Público Federal busca com essa campanha fechar brechas no sistema para que ele seja mais sólido.
- O objetivo é fechar brechas e ter segurança para trabalhar, de uma forma que as pessoas não sejam tentadas a corrupção.A ACIC vive na contramão do atraso,o engessamento e a insatisfação  e geral junto aos associados


Brasileiros acham que Operação Lava Jato pode ‘acabar em pizza’, revela pesquisa


Para a grande maioria da população, Dilma conhecia os esquemas de corrupção na Petrobras e devia pedir desculpas ao país por fatos sob investigação

Marcello Casal/ABr
Um dos alvos da Lava Jato, o ex-ministro José Dirceu, que cumpre pena do mensalão, foi transferido de Brasília para Curitiba
As prisões e condenações judiciais de dezenas de pessoas poderosas não impressionam a maioria dos brasileiros. Decepcionados com Dilma e Lula, que na sua opinião conheciam os esquemas de corrupção na Petrobras, eles estão céticos quanto aos rumos da Operação Lava Jato e acreditam que há risco de tudo “acabar em pizza”.
Essa é, em linhas gerais, a visão que os brasileiros com mais de 16 anos têm da investigação que sacudiu o mundo político, aprofundou o pessimismo em relação à economia nacional e mantém há vários meses a república sob estresse.
Os dados foram colhidos pelo instituto Paraná Pesquisas entre os últimos dias 24 e 27, em levantamento que ouviu 2.060 pessoas em 154 cidades, no Distrito Federal e em 23 estados.
Em pergunta estimulada, nada menos que 65,6% dos entrevistados concordaram que “as investigações da Operação Lava Jato correm o risco de acabar em pizza”, enquanto outros 9,2% disseram que “talvez” seja esse o seu desfecho. Só para 24,6% não há tal risco.
Veja outros resultados da pesquisa.
Dilma, Lula e a Lava Jato
Para 83,5% dos brasileiros, a presidente Dilma Rousseff sabia dos esquemas de corrupção na Petrobras. O índice é um pouco maior para o ex-presidente Lula – 84,2%.
Na opinião de 75,7% da população, Dilma deveria fazer um pedido de desculpas ao país pelas roubalheiras reveladas pela Operação Lava Jato.
De quem é a responsabilidade
A “falta de fiscalização dos tribunais competentes” foi apontada por 42,9% como a principal responsável pela corrupção na Petrobras, bem acima da responsabilidade atribuída ao governo (26,1%), aos partidos políticos e às campanhas eleitorais (13,3%), aos diretores e funcionários da Petrobras (4,4%), às empreiteiras (3,2%) e aos deputados e senadores (2,7%).
Punições são consideradas leves
Para 54,2%, as prisões e demais punições já aplicadas contra réus da Lava Jato são consideradas penas “leves”. Só 3,8% consideram que “está havendo exagero”; 40,6% definiram as punições anunciadas até agora como “justas”.
Ceticismo
Embora a grande maioria (71,5%) considere positivas para o país as investigações em curso, contra apenas 21,4% que as qualificaram como negativas, nota-se ceticismo dos brasileiros em relação ao alcance da  ação do Judiciário, da Polícia Federal e do Ministério Público.
Na opinião de 47,2% dos entrevistados, a Lava Jato deixará de fora “muita corrupção que não será apurada nem trazida a público”. O percentual é maior do que o daqueles que acreditam que “muita corrupção ainda será apurada e trazida a público” ou de quem pensa que “a maior parte da corrupção já foi apurada e trazida a público” (5,9%).
Para 48,6%, a corrupção no Brasil “continuará como está” após a Lava Jato; 8,6% acham que ela aumentará; e 41,6% creem que ela diminuirá.
Políticos com mandato
Com ligeira vantagem para a banda mais cética, a população se divide quase ao meio ao analisar as perspectivas de punição de políticos com direito a foro privilegiado (e portanto, sujeitos a julgamento do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, e não da Justiça Federal em Curitiba, como os demais réus).
Para 47,8%, os políticos com mandato envolvidos com corrupção serão favorecidos e não “terão a mesma punição dos condenados da Operação Lava Jato”. Outros 43,6% acham que a punição será a mesma para os dois grupos.
A esmagadora maioria (83,2%) diz, no entanto, que nunca mais votará nos políticos envolvidos na Operação Lava Jato – lista encabeçada pelos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros.
Delações premiadas
Muito questionadas pelos advogados dos réus, as delações premiadas são apoiadas por 55,1% dos entrevistados e rejeitadas por 37,5%.
Conhecimento do caso e do juiz Sérgio Moro
Em todas as regiões do país, é bastante alto o percentual de brasileiros que dizem ter ouvido falar ou estar acompanhando as investigações da Lava Jato. Os números variam de 91%, nas regiões Norte e Centro-Oeste, a 94%, no Sudeste e no Sul. A média nacional também é bastante elevada: 93,5%.
Mas só 16,8% foram capazes de dizer o nome do juiz Sérgio Moro, que comanda a operação: 13% no Nordeste, 26% no Sul, 15,4 no Sudeste e 18,6%.
Privatização da Petrobras
A privatização da Petrobras foi rejeitada por 58,3% dos entrevistados e apoiada por 35,8%; 5,9% não têm opinião formada sobre o assunto ou preferiram não responder a pergunta.

terça-feira, 1 de setembro de 2015

CAMAÇARI :Administrar é enganar o povo


Os políticos que pensam assim ficam numa situação boa, super confortável, pois são governantes que não precisam administrar. É mais fácil enganar o povo.

Dia, 17/08/2015, a Folha de S. Paulo informou  que  o gasto de estatais com publicidade subiu 65%, acrescentando que empresas controladas pelo governo federal gastaram quase R$ 16 bilhões com propaganda nos últimos 12 anos. Dilma Rousseff gastou R$ 2,3 bilhões com publicidade em 2013. “Um desembolso recorde”, frisa a “Folha”. Só as estatais, como Petrobrás, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, torraram R$ 1,4 bilhão. Acrescente-se que tais valores “não incluem gastos das estatais com patrocínio cultural e esportivo”.

O JORNAL OPÇÃO de hoje (29/08/2015) informa que os dois blogueiros que mais defendem o governo petista, Luís Nassif e Paulo Henrique Amorim, receberam, entre 2003 e 2013, R$ 5,7 milhões de R$ 2,6 milhões, respectivamente. O site Brasil 247 recebeu, desde 2011, R$ 1,7 milhão. O portal Carta Maior faturou, de 2003 a 2013, R$ 9,1 milhões. O "site" (sítio) Opera Mundi ganhou R$ 2 milhões. A “Revista Fórum” faturou R$ 1,7 milhão. Todos defendem o governo do PT e são críticos viscerais do tucanato.

Quem paga esta conta? O povo! Trata-se de recurso público, que o governo considera como uma fonte inesgotável de recursos. O Estado nunca vai a falência, porque sempre passa a conta para o povo.

Quem são os mais suscetíveis à propaganda política? Os que possuem baixo nível cultural e os jovens. Entre os jovens alguns são honestos e inteligentes, mas mais propensos a sucumbir às influencias de seu grupo de amigos. 

Por aqui a situação é muito grave porque 75% dos brasileiros são analfabetos funcionais e aí se incluem também muitos que possuem diploma universitário. Aliás, incluem-se aí também dois presidentes da república: Dilma e Lula.