¶ SP 247 – A Prefeitura de São Paulo começará a pagar esse ano uma bolsa de um salário mínimo mensal (R$ 788) para travestis e transexuais estudarem. A princípio, cem beneficiárias receberão o benefício e poderão concluir os estudos ou se matricularem em cursos técnicos do Pronatec, do governo federal.
A iniciativa é inédita na América Latina e considerada prioridade pelo prefeito Fernando Haddad (PT). Ele pediu pessoalmente a elaboração do programa, que custará cerca de R$ 2 milhões aos cofres públicos esse ano, conforme reportagem de Mariana Sanches, do jornal O Globo.
De acordo com o secretário municipal de Direitos Humanos, Rogério Sottili, a iniciativa começa com poucas vagas, mas deve ser ampliada no próximo semestre. O plano é que elas sejam beneficiadas por dois anos e deixem o programa com um emprego formal.
Coordenador de políticas LGBT do município e autor do programa, Alessandro Melchior lembra que as travestis "são alvo preferencial do tráfico de pessoas, do tráfico de drogas". "Entre as beneficiárias, nenhuma tem renda fixa, todas vivem em moradia precária, não terminaram a escola e começaram a se prostituir ainda na infância. Delas, 31% admitiram ter silicone industrial injetado no corpo, e 60% afirmaram já ter sofrido alguma agressão física por sua identidade de gênero", relata.
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