Ana Volpe/Ag. Senado
Assembleias legislativas reproduzem perfil do Congresso Nacional
Homem, branco, na faixa dos 50 anos, com formação superior completa, empresário e político profissional, com patrimônio bem acima da média nacional e condições de gastar quase dez vezes mais do que seus adversários para se eleger. Este é o perfil médio dos 1.059 deputados estaduais e distritais eleitos em outubro no Brasil, país onde, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais da metade da população é de mulheres, pardos e pretos e apenas 8% de seus cidadãos concluíram a faculdade.
Que espelho da sociedade que nada: não há nada mais parecido com o Congresso Nacional do que as assembleias legislativas brasileiras. É o que mostra levantamento feito pela
Revista Congresso em Foco a partir de informações prestadas pelos eleitos para as 26 assembleias e a Câmara Legislativa do Distrito Federal. As semelhanças começam no percentual de reeleitos (56%), mesmo índice alcançado pelos federais este ano. Tal como no Congresso, parte da renovação nos estados tem um velho conhecido sobrenome: os parlamentares mais jovens, em geral, vêm de famílias tradicionais na política local.
Além de berço e poder, o dinheiro também fez diferença. Juntos, os deputados estaduais eleitos declararam à Justiça eleitoral ter gastado mais de R$ 600 milhões para se elegerem. Uma média de R$ 573 mil por campanha, nove vezes mais do que os R$ 62 mil informados pelos não eleitos. No caso dos federais, essa diferença chega a 11 vezes.
Em 2015, a presença feminina nos parlamentos estaduais (11%) será ligeiramente superior à do Congresso (10%). Proporcionalmente, elas terão mais espaço no Norte, e menos no Sul do país. Assim como os homens, os brancos estarão super-representados. Eles serão a grande maioria nas assembleias (73%) e no Congresso (80%). A sub-representação tem cores definidas: somente 29 negros e dois indígenas se elegeram deputados estaduais.
Quase metade dos eleitos nos estados se declara político profissional. Na sequência, o grupo mais representado é o dos empresários, com 96 eleitos. As novas assembleias confirmam uma tendência que se repete desde 1998: estão ocupadas por políticos mais experientes e com maior escolaridade. A maioria dos eleitos em outubro tem mais de 50 anos. Há 16 anos, apenas 29% tinham meio século de vida. O percentual dos que concluíram a faculdade também subiu de 64% para 71% nesse período.
Dos 32 partidos registrados no Brasil, 29 terão ao menos um representante nos legislativos estaduais. Em todo o Brasil, só os esquerdistas PCO, PCB e PSTU não elegeram um candidato sequer em 2014. A exemplo do que ocorreu na Câmara, o PT foi o partido que mais perdeu espaço nas assembleias. Conquistou 40 cadeiras há menos em relação a 2010.
A maioria dos governadores não deve enfrentar grande resistência no Legislativo. Em pelo menos 15 estados, os chefes do Executivo viram seus companheiros de chapa conquistar mais da metade das vagas. Mas o número dos detentores de maioria tende a crescer já no início do ano legislativo, com a tradicional oferta de cargos na administração pública. A situação mais delicada, inicialmente, é a do governador eleito do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), cujos aliados conquistaram apenas seis das 24 cadeiras do parlamento.
Em São Paulo, onde o governador reeleito Geraldo Alckmin (PSDB) já dispõe de ampla maioria, o cenário ficou ainda mais favorável para os tucanos. A oposição minguou de 28 para 18 parlamentares. Uma queda puxada pelo PT, que viu sua bancada cair de 22 para 14 nomes. “A onda antipetista em São Paulo foi muito forte. Teremos de aumentar a participação popular e organizada na assembleia e modernizar nossa atuação como oposição”, reconhece o líder do PT na Casa, João Paulo Rillo.
Para o historiador e cientista político Antônio Marcelo Jackson, da Universidade Federal de Ouro Preto, a semelhança no perfil dos parlamentos estaduais e federal é consequência de um sistema eleitoral que permite o controle político por pequenos grandes grupos econômicos, que financiam as eleições, mas também do conservadorismo do eleitor brasileiro. “Ainda prevalecem os discursos: ‘eu elejo esse cara e ele cuida das coisas pra mim’ e ‘isso é coisa do governo’. O eleitor sempre encontra uma forma de retirar a responsabilidade de suas mãos. Vários políticos se beneficiam disso”, considera.
