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Pressionado pelos partidos de sua base aliada, o governo Dilma Rousseff desistiu de trabalhar para que o Congresso convoque um plebiscito sobre a reforma do sistema político brasileiro que produza efeitos já nas eleições de 2014.O governo agora tentará viabilizar uma consulta no ano que vem, em março ou no fim do ano, para fazer mudanças que só começariam a valer nas eleições de 2016.
A definição sobre o momento e os temas do plebiscito dependerá do Congresso Nacional, que tem a prerrogativa de elaborar o decreto legislativo sobre a consulta.Em dez dias, esse foi o segundo recuo do Palácio do Planalto na principal proposta de Dilma para responder às manifestações de rua.
O recuo do governo foi anunciado após uma reunião pela manhã do vice-presidente Michel Temer com os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Aloizio Mercadante (Educação) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e líderes de oito partidos aliados.
A falta de apoio no Congresso e os prazos impostos pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para realização do plebiscito foram determinantes para levar o governo a desistir da ideia de realizar a consulta antes de outubro.
Temer disse que a consulta imediata foi inviabilizada pelo prazo fixado pelo TSE, pois o Congresso teria de aprovar a reforma antes de 5 de outubro para que as regras pudessem valer no ano que vem."Não há mais condições de fazer nenhuma consulta antes de outubro. Não havendo condições temporais para fazer a consulta, qualquer reforma que venha se aplicará nas próximas eleições e não para essa [2014]", disse ele após a reunião: "É uma ideia descartada no momento".
Ao longo do dia, o Planalto trabalhou para tentar desfazer a imagem de que recuara ou desistira do plebiscito. Em Salvador, Dilma reafirmou seu apoio à proposta: "Não sou daqueles que acreditam que o povo não é capaz de entender [o plebiscito] porque as perguntas são complicadas" e disse acreditar na "inteligência, esperteza e sagacidade do povo brasileiro". A presidente ressaltou, porém, que só fez uma "sugestão": "Como o Executivo federal não pode fazer essa consulta, porque pela Constituição quem faz essa consulta é o Parlamento, Câmara e Senado, nós encaminhamos uma sugestão pedindo ao Congresso Nacional que convocasse esse plebiscito".
Cardozo reproduziu o argumento da presidente. Segundo ele, cabe ao Congresso definir o conteúdo e a data do plebiscito: "O governo não pode bater o martelo numa coisa [em] que não tem o martelo. Não é dele, é do Congresso. Nós só sugerimos".Após a repercussão negativa de suas declarações sobre a inviabilidade de um plebiscito válido em 2014, Temer divulgou nota dizendo que tinha sido mal interpretado.
O vice disse que o governo "mantém a posição de que o ideal é a realização do plebiscito em data que altere o sistema político-eleitoral já nas eleições de 2014": "Minha declaração sobre a realização do plebiscito da reforma política relatou a opinião de alguns líderes da base".
Inicialmente, Dilma havia sugerido um plebiscito para ouvir os eleitores sobre uma constituinte exclusiva sobre a reforma política. A ideia foi alvo de questionamentos jurídicos e ataques de políticos.Para contornar o impasse, Dilma reapresentou a proposta de reforma política, mas defendeu que fosse feito um plebiscito este ano e enviou ao Congresso mensagem propondo que a população fosse ouvida sobre cinco pontos.
A oposição viu no recuo um "fracasso" do governo. Presidente do PSDB, o senador Aécio Neves (MG) disse que o plebiscito "já nasceu morto" e por isso o governo teve de reconhecer que a realização da consulta popular seria "inviável". (Folha de São Paulo)
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