Governo deve gastar R$ 30 milhões com voluntários para Copa

 Além dos gastos exorbitantes com os estádios e obras de mobilidade urbana, que sequer ficarão prontas a tempo do Mundial, até voluntários serão bancados pelo poder público. Mesmo com o recorde de 152 mil inscritos para o Programa de Voluntários da Copa do Mundo da Fifa, o governo federal deve gastar este ano R$ 30 milhões com o programa Brasil Voluntário em 2014. O valor corresponde à dotação atual do plano “Implementação do programa de voluntariado para a Copa”, que faz parte da ação “Apoio à Realização da Copa do Mundo FIFA 2014”, coordenada pelo Ministério do Esporte. Enquanto o programa sob responsabilidade do Comitê Organizador Local da Fifa (COL) atenderá áreas como estádios, Centros de Treinamento de Seleções e Campos Oficiais de Treinamento, o outro, sob responsabilidade do Ministério do Esporte, será focado no atendimento em aeroportos e pontos turísticos. Embora a assessoria de imprensa do Ministério do Esporte tenha afirmado que o programa não foi exigência da Fifa, a entidade afirma que “o COL e o Ministério trabalham em parceria desde o início do projeto, trocando experiências e compartilhando informações com o objetivo de oferecer o melhor atendimento para o público”. Durante a Copa das Confederações, sete mil voluntários participaram da organização do evento em Brasília, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Fortaleza, Recife e Salvador, pelo Brasil Voluntário, o que custou R$ 15,2 milhões aos cofres públicos. O programa da Fifa contou com 5.652 voluntários. Os voluntários que irão atuar na Copa do Mundo vão receber uniforme e alimentação durante a atuação no evento. O governo também banca seguro de vida e o transporte dentro da cidade-sede. Mas, de acordo com o Ministério do Esporte, os custos só são garantidos a cada dia de atuação e apenas no perímetro da cidade. O Ministério do Esporte se limitou a dizer que o custo final depende da finalização de processos de contratação ainda em curso, e que “não é possível neste momento definir de maneira precisa quanto será gasto”. Seleção Para participar do Brasil Voluntário é necessário ter mais de 18 anos e disponibilidade para atuar no mínimo sete dias, seguidos ou intercalados, em turnos de 4 horas diárias. A seleção também levará em conta a participação nos treinamentos virtual e presencial (assiduidade e desempenho), perfil compatível com a área de atuação e número de vagas em cada área de atuação. Serão disponibilizadas até 1.500 vagas em cada sede do torneio: Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. Todas as etapas do programa – treinamento e atuação – serão certificadas pela Universidade de Brasília (UnB). As inscrições para o programa foram prorrogadas até 16 de março. São esperados 600 mil turistas estrangeiros e três milhões de brasileiros em 2014. De acordo com uma pesquisa feita pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em 2011, a pedido do Ministério do Turismo, 80% dos estrangeiros entrevistados nunca visitaram o Brasil, e que 70% enxergam o destino como um fator positivo para presenciarem o Mundial. Recorde no programa da FIFA O Programa de Voluntários da Copa do Mundo da FIFA 2014, encerrado em outubro do ano passado, bateu recorde ao registrar 152.101 inscritos. De acordo com a FIFA, essa marca representa mais do que o dobro de candidatos da Copa do Mundo da FIFA África do Sul 2010 (70 mil) e mais do que o triplo da Copa do Mundo da FIFA Alemanha 2006 (45 mil). Na soma dos dois períodos de inscrições, os cinco primeiros colocados foram São Paulo (35.738), Rio de Janeiro (21.785), Minas Gerais (14.492), Distrito Federal (9.706) e Bahia (8.741). Entre os estados que não são sede da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, Goiás ficou em primeiro, com 2.139 candidatos. Os dez países com mais inscritos no Programa de Voluntários foram: Colômbia (1.427), Estados Unidos (772), Espanha (760), México (742), Argentina (731), Polônia (495), Peru (481), Alemanha (352), China (335) e Rússia (314). - See more at: http://www.contasabertas.com.b

Historiador tucano vê vitória do PT no tapetão

          
Marco Antônio Villa se mostra inconformado com a decisão do STF de anular a condenação de réus como José Dirceu da acusação de formação de quadrilha; "A virada de mesa reforça a sensação de impunidade, estimula o crime e a violência em toda a sociedade. O pior é que a decisão foi da instância máxima do Judiciário, aquela que deveria dar o exemplo na aplicação da justiça", diz ele; embargos, no entanto, sempre existiram e são previstos em lei, mas Villa qualifica decisão do STF como ilegítima

¶ O historiador tucano Marco Antônio Villa, aparentemente, não sabe perder. Em artigo publicado nesta terça-feira no jornal O Globo ele qualifica como "tapetão" a decisão que anulou a condenação de réus do PT por formação de quadrilha. Leia abaixo:

O PT ganhou no tapetão - MARCO ANTONIO VILLA

Derrubada a condenação por formação de quadrilha, o processo no seu conjunto ficou absolutamente incompreensível

O julgamento do mensalão reforçou os defeitos do Poder Judiciário. A lentidão para apreciar as ações, a linguagem embolada e oca de juízes, promotores e advogados, o burocratismo e a leniência quando crimes são cometidos por poderosos.

O Supremo Tribunal Federal, ao longo da história republicana, em diversos momentos foi subserviente frente ao Poder Executivo, ignorou a Constituição e as leis — por mais incrível que isto pareça. Mas rasgar uma decisão produto de um processo que se estende desde 2007 — quando a denúncia foi aceita — isto nunca ocorreu. A revisão da condenação por formação de quadrilha da liderança petista foi o ato mais vergonhoso da história do STF desde a redemocratização.

Até 2012, o governo federal deu pouca importância à Ação Penal 470. Mesmo a nomeação dos novos ministros foi feita sem dar muita atenção a um possível julgamento. Um deles, inclusive, foi indicado simplesmente para agradar ao então todo poderoso governador Sérgio Cabral.

Afinal, o processo vinha se arrastando desde agosto de 2007. Muitos esperavam que sequer entraria na pauta do STF e que as possíveis penas estariam prescritas quando do julgamento. Porém, graças ao árduo trabalho do ministro Joaquim Barbosa e do Ministério Público, a instrução do processo foi concluída em 2011.

O presidente Ayres Brito, de acordo com o regimento da Corte, encaminhou então o processo para o exame do revisor. Esperava-se que seria questão meramente burocrática, como de hábito. Ledo engano. O ministro Ricardo Lewandowski segurou o processo com a firmeza de um Gilmar dos Santos Neves. E só “soltou” o processo — seis meses depois — por determinação expressa de Ayres Brito.

O calendário do julgamento foi aprovado em junho de 2012. Registre-se: sem a presença de Lewandowski. Dois meses antes, o ministro Gilmar Mendes repeliu (e denunciou publicamente) uma tentativa de chantagem do ex-presidente Lula, que tentou vinculá-lo ao “empresário” Carlinhos Cachoeira.

Em agosto, finalmente, começou o julgamento. Diziam à época que as brilhantes defesas levariam ao encerramento do processo com a absolvição dos principais réus. Os advogados mais caros foram aqueles que pior desempenharam seus papéis. O Midas da advocacia brasileira foi o Pacheco do julgamento, sequer conseguiu ocupar os 60 minutos regulamentares para defender seu cliente.

Os inimigos da democracia perderam novamente. Foram sentenciados 25 réus — inclusive a liderança petista. Desde então, as atenções ficaram voltadas para tentar — por todos os meios — alterar o resultado do julgamento. A estratégia incluiu a nomeação de ministros que, seguramente, votariam pela absolvição do crime de formação de quadrilha.

Mas faltava rasgar a Lei 8.038, que não permitia nenhum tipo de recurso para uma ação penal originária, como foi o processo do mensalão. E o PT conseguiu que o plenário — já com uma nova composição — aceitasse os recursos. A partir daí o resultado era esperado

Derrubada a condenação por formação de quadrilha, o processo no seu conjunto ficou absolutamente incompreensível. Como explicar — para só falar dos sentenciados — que 25 pessoas de diversos estados da federação, exercendo distintas atividades profissionais e de posições sociais díspares, tenham participado de toda a trama? Foi por mero acaso? Banqueiros, donos de agências de publicidade, políticos de expressão, ministro, sindicalistas, funcionários partidários e meros empregados com funções subalternas não formaram uma quadrilha para através do desvio de dinheiro público comprar uma maioria na Câmara dos Deputados? E as dezenas de reuniões entre os sentenciados? E as condenações por peculato, corrupção ativa e passiva? E os crimes de gestão fraudulenta e evasão de divisas?

Parodiando um ministro do STF, o processo do mensalão não fecha. Neste caso, é melhor derrubar as condenações (claro que, seguindo a tradição brasileira, somente dos poderosos, excluindo as funcionárias da SM&P) e considerar tudo como um mal-entendido.

Deve ser registrado que toda esta sórdida manobra não encontrou resposta devida do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Nas últimas sessões estava macambúzio. Pouco falou. E, quando teve a oportunidade de expor as teses do Ministério Público, deu a impressão que o fez com enfado, como uma pesada obrigação. A única semelhança com a enérgica atuação do procurador Roberto Gurgel foi o uso dos óculos.

O PT ganhou no tapetão, para usar uma metáfora ao gosto do réu oculto do mensalão, o ex-presidente Lula. Para os padrões da Justiça brasileira, o resultado pode até ser considerado uma vitória. Afinal, mesmo que por um brevíssimo período, poderosos políticos estão presos. Mas fica um gosto amargo.

A virada de mesa reforça a sensação de impunidade, estimula o crime e a violência em toda a sociedade. O pior é que a decisão foi da instância máxima do Judiciário, aquela que deveria dar o exemplo na aplicação da justiça.

Mas, se a atual composição do STF não passa de uma correia de transmissão do Executivo Federal, a coisa vai ficar ainda pior. Os ministros que incomodam a claque petista — por manterem a independência e julgarem segundo os autos do processo — estão de saída. Dois deles, nos próximos meses, devem se aposentar. Aí teremos uma Corte que não vai criar mais nenhum transtorno aos marginais do poder. Não fará justiça. Mas isto é apenas um detalhe. O que importa é transformar o STF em um simples puxadinho do Palácio do Planalto. Afinal, vai ficar tudo dominado.

BOMBA : Hora da verdade para o PMDB.

ESPAÇO DO LEITOR:

Gabriel Luis.........por email

O PMDB perdeu quase 20% da bancada de deputados federais de 2006 para 2010. Com isso, perdeu 20% do tempo de TV, apesar de continuar com 75 parlamentares na Câmara. É, ainda, o segundo maior tempo de TV, que é o que lhe garante a vice-presidência no governo petista. Se não fosse isso, o PMDB seria o último parceiro procurado pelo PT.

É um momento delicado para o PMDB. Se perder outros 20% da bancada federal em 2014 tende a embolar em número deputados com outros partidos. Terá, por exemplo, um pouquinho mais de importância que o PSD, que deve sair da casa dos 40 para a casa dos 50 deputados. Ou do PSB que, com candidatura presidencial, pode até dobrar o número de deputados. De parceiro em 2014, o PMDB poderá passar a  adversário do PT, minguando de vez em 2018.

Por isso, a briga está nos estados, que é onde se elegem os deputados federais, cujo número define o tempo de TV do partido e a força do seu apoio ou da sua oposição nas votações importantes. O PT já definiu a sua estratégia: acabar com o PMDB onde ele é forte, tirando-lhe o governo do estado. Exemplo disso é o Rio de Janeiro. 

Vejam o que diz Dora Kramer, em sua coluna de hoje no Estadão:

O buraco está literalmente mais embaixo, nos Estados. A raiz das desavenças é a partilha do poder real, vale dizer aquele resultante das umas. Sem perspectiva (nem projeto) de candidatura presidencial, o PMDB vive de eleger boas bancadas para o Congresso. Para isso, precisa se sair bem nas eleições estaduais ou se enfraquece. O PT ao mesmo tempo quer se fortalecer, tornar-se hegemônico, ficar cada vez mais independente do parceiro e tirá-lo desse lugar privilegiado no Parlamento, onde hoje preside as duas Casas.

Não é teoria da conspiração imaginar que o governo federal e o PT estejam emparedando o PMDB com um objetivo: surrupiar a vice-presidência do partido, mas deixando-o na neutralidade em relação ao tempo de TV. O PT tem tanto tempo à disposição que uns minutos a mais ou a menos não fariam diferença. Isto abriria espaço para Dilma buscar um vice no Nordeste, talvez um Cid Gomes do PROS, para manter a sua liderança por lá, ameaçada por Eduardo Campos.

Em meio a tantas digressões, a realidade que ninguém pode negar é que o PMDB está jogando a sua sobrevivência nestas eleições. Não tem nada a perder se abandonar o barco e sair fortalecido de 2014, com uma grande bancada de deputados e um bom número de governadores. Tem tudo a perder se ficar atrelado ao governo petista e ser engolido por ele. Hoje à tarde, tem reunião no Palácio do Alvorada. Se eu fosse o PMDB, esticava a corda e pagava pra ver.

Turismo é pasta-bomba

O PMDB sempre teve o ministério do Turismo no seu latifúndio, gerindo a pasta com muita incompetência, por sinal. Basta ver o rombo de quase U$ 50 bilhões acumulados pelos sucessivos déficits na balança comercial, apenas nos catastróficos anos Dilma. Cada vez mais os brasileiros fazem turismo de compras no exterior, para fugir da inflação e da péssima estrutura do país. Cada vez mais os estrangeiros deixam de vir para cá para escapar dos altos custos, da violência e da péssima infra-estrutura de transportes. 

Mas 2014 será diferente e muito pior. É ano de Copa do Mundo. Toda a desgraceira que irá ocorrer, com assaltos, arrastões, caos aéreo e outras mazelas será debitada na conta do ministério do Turismo. E do seu ministro. A insistência de Dilma em lá instalar um peemedebista tem como objetivo livrar o PT do desgaste. Considerando-se a esperteza do PMDB, a desistência em ocupar a pasta-bomba deve estar seguindo a mesma lógica. Ai de quem assumir a pasta. Entrará para a história como um dos responsáveis pelo fracasso da Copa das Copas.

De novo, Jader foi o mais ausente no Senado

Peemedebista, que já havia sido o mais faltoso em 2012, não compareceu a quase 40% das sessões da Casa em 2013. Veja a relação dos senadores que mais acumularam ausências, segundo levantamento da Revista Congresso em Foco

Moreira Mariz/Ag. Senado

Em 2012, Jader faltou a quase metade das sessões reservadas a votação no Senado

Pelo segundo ano consecutivo, o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) foi o campeão de faltas no Senado – somadas todas as ausências, justificadas ou não, excluídas as licenças médicas. Em 2013, o peemedebista paraense deixou de comparecer a 46 sessões (39%), 37 delas abonadas por algum tipo de licença. Ainda assim, um retrospecto melhor do que o de 2012, quando faltou a 57 (45%) das 126 sessões deliberativas. Os dados são de levantamento da mais nova edição da Revista Congresso em Foco, que já pode ser acessada por assinantes em sua versão digital ou comprada, em sua versão impressa, tanto pela internet quanto nas bancas.

Discreto desde que voltou à Casa há dois anos, Jader ainda não apresentou nem relatou qualquer projeto de lei ou proposta de emenda à Constituição no período, apesar de ter sido o segundo senador que mais gastou a verba para o exercício do mandato, o chamado cotão. O peemedebista também foi o terceiro em faltas injustificadas. Deixou sete sem explicações até o início de janeiro.
Veja a lista dos senadores com mais ausências em 2013
O segundo senador com mais ausências foi Zezé Perrella (PDT-MG), que deixou de comparecer a 39 sessões. Dessas, apenas três ficaram sem esclarecimento. Em novembro, a Polícia Federal apreendeu um helicóptero da família do pedetista com quase 500 kg de cocaína. O delegado que cuida do caso diz que não há qualquer indício de envolvimento da família com a droga apreendida. Mas o senador teve de subir à tribuna para se explicar.
Completam a relação dos senadores com mais ausências Roberto Requião (PMDB-PR), com 35 faltas, José Sarney (PMDB-AP) e Fernando Collor (PTB-AL), com 33 cada. Requião justificou todas as ausências. Collor e Sarney deixaram sem justificar duas e quatro, respectivamente.
Em resposta à reportagem, a assessoria de imprensa de Requião atribuiu as ausências do senador às suas atividades parlamentares fora do Brasil, em países como México e Polônia. Muitas das viagens, informou o gabinete, estavam relacionadas à sua função de vice-presidente do Parlamento do Mercosul (Parlasul) e, mais recentemente, presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável da Eurolat, entidade que reúne parlamentares europeus e latino-americanos.
Sem justificativa
Entre os que mais tiveram faltas não justificadas, a primeira colocação ficou com o senador Lobão Filho (PMDB-MA), filho e suplente do senador licenciado Edison Lobão (PMDB-MA), atual ministro de Minas e Energia. Até janeiro, ele não havia explicado o motivo de 14 ausências do ano passado. O senador, no entanto, não aparece entre os mais faltosos. Esteve presente em 101 das 119 sessões.
Os senadores com mais faltas injustificadas
Em 2011, Lobão Filho havia conquistado o ingrato troféu de parlamentar com mais faltas totais na Casa, mesmo ano em que sua mãe, Nice Lobão (PSD-MA), alegando problemas de saúde, foi a mais faltosa entre os deputados federais (leia mais). Naquele ano, o senador também se recuperava de um acidente automobilístico. Procurado, ele não retornou o contato da reportagem desta vez.
De acordo com os registros oficiais do Senado aos quais a revista teve acesso, o segundo senador em faltas injustificadas no ano passado foi o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). A reportagem identificou dez sessões em que não houve o registro de comparecimento nem de esclarecimento sobre a ausência do peemedebista.
A assessoria de Renan reconhece a existência de apenas três faltas injustificadas e alega que as informações sobre o presidente do Senado são registradas à parte. “As presenças e faltas de presidentes do Senado são lançadas em separado dos demais senadores”, justifica a assessoria.
O curioso é que o nome do senador aparece 106 vezes na mesma relação de presença em que figuram os demais, publicada no Diário Oficial do Senado. Ou seja, ao menos no caso das presenças, não há distinção no registro entre o presidente e os demais senadores. Conforme revelou a Revista Congresso em Foco, o Senado mantém um relatório secreto com o quadro de comparecimento de cada parlamentar, mas restringe seu acesso ao próprio congressista. Uma prática bem diferente da Câmara, que permite ao eleitor acompanhar a frequência de seus representantes dia a dia. Quarto colocado entre os que não justificaram, Vicentinho Alves (SDD-TO) atribuiu suas ausências a compromissos partidários e com sua base eleitoral no Tocantins.
Quatro deputados tiveram mais faltas que presenças
Os campeões da presença em plenário em 2013
Leia mais sobre assiduidade

Dal Agnol doou R$ 280 mil de dinheiro da fraude para candidatos

 Leandro

O advogado Maurício Dal Agnol (CPF final 190-91), foragido da PF acusado de golpe de R$ 100 milhões em clientes, tentou eleger bancada suprapartidária de aliados em três instâncias. O dinheiro da fraude foi usado para doações de R$ 280 mil a diferentes partidos em 2010 e 2012. Foram R$ 125 mil distribuídos para quatro candidatos a deputados estaduais e dois federais do PSDB, PCdoB, DEM, PV e PDT – todos perderam. Em 2012, ajudou candidatos a vereadores e prefeitos do PT, PDT, PPS e PMDB, com R$ 95 mil, e deu mais R$ 60 mil para o comitê estadual do PT.
Rastros políticos. Com os documentos apreendidos, a PF rastreia o dinheiro e possíveis contas em paraísos. Já há indícios de que o dinheiro doado para as campanhas é oriundo do golpe.
Só um. Dal Agnol só viu eleito o prefeito de Passo Fundo (RS): Luciano Azevedo (PPS) recebeu R$ 25 mil. Cândida Rosseto (PT), de Barra Funda, levou R$ 5 mil, mas perdeu.
HC à vista. Acusado de reter dinheiro de indenizações de clientes contra telefônicas, Dal Agnol pode se entregar, porque já tenta habeas corpus. A Interpol e o FBI estão atrás dele.

Militar quer revelar localização de corpos no Araguaia

Leandro

Um militar da reserva pretende quebrar o silêncio de décadas e fazer uma revelação histórica: a localização de 22 corpos de desaparecidos políticos e ex-guerrilheiros, assassinados pelo Exército e enterrados na região do Araguaia. A notícia será levada na quinta-feira para a juíza federal Solange Salgado, em Brasília, por grupo de familiares de desaparecidos. A chamada ‘Operação Limpeza’ dos militares à época deu-se em três locais na Serra das Andorinhas. O militar, cujo nome não foi revelado, está disposto a depor em juízo e levar as famílias ao local, mas sob sigilo. Teme ser morto.
Buscas. A juíza é titular da 1ª Vara Federal e acompanha o caso. Ela tomou depoimento em 2013 do ex-deputado Luiz Greenhalgh, que fez primeiras buscas em 2001.
Racha. O grupo de familiares que apelou à juíza não quer ir à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, por não reconhecer a legitimidade do recém-criado grupo de buscas

EXCLUSIVO : Até Agnelo visitou José Dirceu.

Companheiro Zé Dirceu e Agnelo no tempo das grandes comemorações. Um está preso e o outro tem vários motivos para estar.

Alvo de questionamento do Ministério Público pelas supostas regalias concedidas por seu governo aos condenados do mensalão nas cadeias do Distrito Federal, o governador Agnelo Queiroz (PT) fez uma visita secreta ao ex-ministro José Dirceu (PT-SP) na Penitenciária da Papuda, revelou reportagem publicada nesta sexta-feira, 28, na revista "Veja".

A visita ocorreu no último dia 20 e não foi divulgada na agenda oficial do governador. O Governo do Distrito Federal (GDF) admite o encontro, mas alega que ele foi "casual". Em nota, explicou que Agnelo "aproveitou" uma inauguração em local próximo para, em seguida, fazer uma "inspeção" na Papuda.

"Durante a visita, (o governador) encontrou-se com o ex-ministro e ex-deputado federal José Dirceu. Eles trataram de assuntos pessoais e o ex-ministro manifestou sua expectativa em relação ao julgamento de recurso junto ao Supremo Tribunal Federal (STF)", disse o GDF.

Desde o início das prisões dos condenados do mensalão, em novembro, esta foi a segunda visita de Agnelo à Papuda. Na primeira, a justificativa do petista foi a de verificar o estado de saúde do ex-presidente do PT José Genoino, hoje provisoriamente em prisão domiciliar.

Nesta semana, o MP pediu à Justiça que oficie o Agnelo sobre "ingerências" de seu governo nas cadeias e para que tome providências sobre supostos privilégios concedidos aos políticos condenados no mensalão. Caso a situação não se resolva, os promotores querem a transferência dos presos para um presídio federal. (Estadão)