sábado, 12 de outubro de 2013

DIA DAS CRIANÇAS PROTEGIDAS

Espaço do leitor
Michelli.....por email


“Deixai vir a mim, as criancinhas, pois delas será o reino dos céus” (Jesus Cristo)

Deixai, sobretudo, vir as crianças desprotegidas, as que dormem fora de casa, as que, embora tão pequenas, sustentam doenças terríveis, as que se encontram nas alas dos hospitais;

Deixai vir as que, em sua inocência, transitam nas áreas de Guerra e, vez em sempre, são atingidas por balas das armas assassinas dos adultos que deveriam protegê-las;

Deixai vir as crianças que desaprendem na escola e avançam no caminho dos analfabetos funcionais, as que são desensinadas e se entregam à violência e ao terror;

Deixai vir as crianças que não estão incluídas nessa festa do consumo e só sabem dos presentes que veem nas vitrinas iluminadas, ao longe;

Não é justo que num país de tamanhas desigualdades, essas festas excludentes, aconteçam, impunementes.

Deixai vir à mim, por fim, estas crianças que são filhos dos “outros” para que eu aprenda, de uma vez, amá-las como minhas também.

(FLF)


toudeolhoemademar13.blogspot.com

sexta-feira, 11 de outubro de 2013

DEPUTADOS : Quase 70 trocaram de partido; veja a lista

 ESPAÇO DO LEITOR

Vieirinha......por email

Até o começo da noite de quarta-feira, 69 parlamentares já tinham confirmado a mudança de legenda. Número ainda pode aumentar

      

DeputadosUFOrigemDestino
Ademir CamiloMGPSDPros
Alexandre ToledoALPSDBPSB
Alfredo SirkisRJPVPSB
Almeida LimaSEPPSPMDB
Antonio BalhmannCEPSBPros
Ariosto HolandaCEPSBPros
Armando VergílioGOPSDSDD
Arthur Oliveira MaiaBAPMDBSDD
Augusto CarvalhoDFPPSSDD
Augusto CoutinhoPEDEMSDD
AureoRJPRTBSDD
Benjamin MaranhãoPBPMDBSDD
Berinho BantimRRPENSDD
Betinho RosadoRNDEMPP
Beto MansurSPPPPRB
Carlos Eduardo CadocaPEPSCPCdoB
César HalumTOPSDPRB
Cida BorghettiPRPPPros
DeleyRJPSCPTB
Domingos DutraMAPTSDD
Domingos NetoCEPSBPros
Dr. GriloMGPSLSDD
Dr. Paulo CésarRJPSDPR
Dudimar PaxiubaPAPSDBPros
Edson SilvaCEPSBPros
Eduardo GomesTOPSDBSDD
Fernando FrancischiniPRPENSDD
Genecias NoronhaCEPMDBSDD
Givaldo CarimbãoALPSBPros
Henrique OliveiraAMPRSDD
Hugo LealRJPSCPros
Jaime MartinsMGPRPSD
João DadoSPPDTSDD
José Augusto MaiaPEPTBPros
Jorge BoeiraSCS/partidoPP
Jorge SilvaESPDTPros
José HumbertoMGPHSPSD
Laércio OliveiraSEPRSDD
Liliam SáRJPPPros
Luiz ArgôloBAPPSDD
Luiz NishimoriPRPSDBPR
Luiz PitimanDFPMDBPSDB
Magda MofattoGOPTBPR
Major FábioPBDEMPros
ManatoESPDTSDD
Marcelo AguiarSPPSDDEM
Márcio JunqueiraRRDEMPros
Marcos MedradoBAPDTSDD
Maurício TrindadeBAPRPros
Miro TeixeiraRJPDTPros
Paulo Henrique LustosaCEPMDBPP
Paulo Pereira Da SilvaSPPDTSDD
Raul LimaRRPSDPP
Ronaldo FonsecaDFPRPros
Salvador ZimbaldiSPPDTPros
Sebastião Bala RochaAPPDTSDD
Silvio CostaPEPTBPSC
Simplício AraújoMAPPSSDD
Stéfano AguiarSPPSCPSB
Urzeni RochaRRPSDBPSD
Valtenir PereiraALPSBPros
Vicente ArrudaCEPRPros
VilalbaPEPRBPP
Walter FeldmannSPPSDBPSB
Wladimir CostaPAPMDBSDD
Wilson FilhoPBPMDBPTB
Zé SilvaMGPDTSDD
SenadoresUFOrigemDestino
Katia AbreuTOPSDPMDB
Vicentinho AlvesTOPRSDD
Partidos perdoam infidelidade no troca-troca
Leia mais sobre as eleições 2014
Outros textos sobre troca-troca partidário
toudeolhoemademar13.blogspot.com

quinta-feira, 10 de outubro de 2013

POLÍTICA : Cobra de duas cabeças em camaçari !!!

"Assim os eleitores da cidade de Camaçari,observa à aliança espúria entre CAItano e Ademarionete,ambos do PT "
toudeolhoemademar13.blogspot.com

Ex-prefeito de Lençóis tem contas rejeitadas e encaminhamento ao MP

       
 

O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (09/10), votou pela rejeição das contas da Prefeitura de Lençóis, exercício de 2012, da responsabilidade de Marcos Aírton Alves de Araújo.
O relator do parecer, Conselheiro Paolo Marconi, solicitou a formulação de representação ao Ministério Público, multa de R$ 8.000,00 e ressarcimento de R$ 312,45, relativo ao pagamento de juros e multa por atraso no adimplemento de obrigações.
Várias falhas resultaram na reprovação das contas de Lençóis, com realce para:
- descumprimento do artigo 42, da Lei Complementar 101/00 – Lei de Responsabilidade Fiscal, não havendo disponibilidade de caixa suficiente para quitar os Restos a Pagar inscritos em 2012, de R$ 158.672,00;
- abertura de créditos suplementares de R$ 5.071.173,13 decorrentes de anulação de dotações e R$ 193.753,96 face ao excesso de arrecadação sem autorização legislativa, infringindo os artigos 42 da Lei 4.320/64 e 167, V, da Constituição Federal;
- não apresentação à 12ª IRCE de 12 processos licitatórios, dispensas e/ou inexigibilidades para análise mensal, em descumprimento à Resolução TCM 1060/05, totalizando R$ 931.139,00.
Também, as conclusões consignadas nos relatórios e pronunciamentos técnicos submetidos à análise da relatoria levam a registrar as seguintes ressalvas: reincidência no descumprimento de determinação deste Tribunal quanto à não restituição de R$ 124.274,14 à conta do FUNDEB, relativos aos exercícios de 2010 e 2011; despesas de R$ 6.287,61 realizadas indevidamente com recursos do FUNDEB, em desvio de finalidade; e divergências detectadas nos valores registrados nos balancetes mensais e os Anexos que compõem esta Prestação de Conta, que afetam o resultado da Execução Orçamentária e Patrimonial do exercício, demonstrando descontrole na elaboração das peças contábeis, dentre vários outros ilícitos praticados ao longo do exercício em tela.
As despesas de pessoal alcançaram a importância de R$ 9.827.287,39, correspondentes a 49,77% da Receita Corrente Líquida de R$ 19.745.060,65, não ultrapassando o limite de 54%.
Quanto às obrigações constitucionais, foram investidos em serviços de saúde o total de R$ 2.353.840,07, equivalente a 20,42%, contra um limite de 15%, e no que se refere à educação, superou o limite mínimo de 25%, aplicando R$ 7.3335.382,06, equivalentes a 28,46%, em cumprimento da determinação legal.
O município de Lençóis, importante centro turístico e histórico da Chapada Diamantina, arrecadou R$ 20.209.255,57, com uma despesa executada de R$ 18.637.734,5, ocasionando um superavit de R$ 1.571.523,05.

quarta-feira, 9 de outubro de 2013

Marina e Eduardo não serão puristas, diz deputado

 

Um dos articuladores da aliança entre o governador e a ex-senadora, Márcio França diz que chapa não terá “redutor ideológico” e que, para vencer eleição, não se pode recusar nenhum apoio


José Cruz/ABr
Marina e Eduardo prometeram aliança programática, e não pragmática, ao anunciar aliança
Um dos principais articuladores da aliança de Marina Silva e Eduardo Campos, o deputado Márcio França (PSB-SP) afirma que não é possível ganhar eleição no Brasil sendo “purista” na construção das coligações ou adotando “redutor ideológico”. Presidente do PSB em São Paulo, o deputado diz que aprendeu com o avô de Eduardo, o ex-governador Miguel Arraes (PSB), e com o ex-presidente Lula (PT) que, para vencer uma eleição, não se pode recusar nenhum apoio.
Segundo o deputado, aliar-se a políticos e partidos com linhas ideológicas distintas é uma necessidade para quem deseja ganhar uma eleição, como demonstrou o PT. “Não conseguiríamos construir nosso processo se fôssemos puristas na eleição. Lula conseguiu se eleger presidente quando botou o José Alencar como vice. Ele agora está trazendo um empresário para ser vice do Alexandre Padilha na disputa ao governo de São Paulo. Eles sabem que não dá para botar redutor ideológico nas composições políticas no Brasil”, afirma ao comentar a entrada no PSB de políticos de perfil conservador, como o ex-senador Heráclito Fortes (ex-DEM-PI) e o deputado Paulo Bornhausen (ex-DEM e PSD-SC).
Leia a íntegra da entrevista de Márcio França
“Dr. Arraes sempre dizia isso: você não exclui apoios. Agora, apoiar é diferente. Você vai dizer a alguém que ele está proibido de apoiar você? Se a gente tivesse oportunidade de juntar centenas de milhares de pessoas iguais a nós, seria o ideal. Temos de juntar o que está disponível”, diz. Para ele, as divergências entre integrantes da Rede e do PSB não serão obstáculo para o sucesso da aliança. “A gente tem a esperança de que quem está convencido convive e convence. É essa a base do processo”, avalia o deputado.
Em seus discursos no ato da “filiação transitória” de Marina ao PSB, a ex-senadora e o governador pernambucano anunciaram “aliança programática”, “não pragmática”, para quebrar a “falsa polarização”, entre PT e PSDB, e a “velha política” brasileira.
Hecatombe
Para Márcio França, a aliança entre Eduardo e Marina obrigou o governador a antecipar o que previa fazer apenas em março do ano que vem: anunciar sua pré-candidatura à Presidência. A união entre os dois, afirma o deputado, tornará o candidato do PSB mais conhecido nacionalmente. Na avaliação dele, só uma “hecatombe” impedirá que Eduardo e Marina formem uma chapa em 2014. Ele como candidato a presidente, e ela, como vice. Inverter essa ordem, destaca, ainda não foi cogitado.
“Nunca foi pensado isso. Mas o principio básico de você aceitar alguém é aceitar mudança. No nosso caso, estamos recebendo eles no nosso partido. A gente segue a lógica de que não é só número de pesquisa que produz uma eleição. Se testar agora o nome do Tiririca, ele terá 8% ou 10% das intenções de voto. Não quer dizer que ele seria eleito presidente da República.”
Ex-prefeito de São Vicente (SP) e ex-secretário estadual de Turismo, na gestão de Geraldo Alckmin (PSDB), Márcio França está em seu segundo mandato na Câmara. É filiado ao PSB desde 1988. Ex-líder da bancada na Câmara, foi um dos principais articuladores da aliança entre o Eduardo Campos e Marina Silva. Na sexta-feira, um dia após a Justiça eleitoral negar o registro da Rede, dividiu com o deputado Walter Feldman (ex-PSDB-SP) a tarefa de construir a ponte entre o governador e a ex-senadora. Um dos principais aliados de Marina, Feldman acabou se filiando também ao PSB.
congressoemfoco
toudeolhoemademar13.blogspot.com

Itagi: contas da Prefeitura são reprovadas com encaminhamento ao Ministério Público

        
 

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (08/10), votaram pela rejeição das contas da Prefeitura de Itagi, relativas ao exercício de 2012, de responsabilidade de Wanda Argollo Pinto, em decorrência do desequilíbrio fiscal ocorrido em seu ultimo ano de mandato.
Conforme o parecer do Conselheiro Raimundo Moreira, foram determinantes para a reprovação os ilícitos do descumprimento ao estabelecido pelo art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, a extrapolação do limite para despesa com pessoal, tendo alcançado o limite de 67,09% quando o máximo é de 54%, investimento abaixo do índice de 25% na Educação (23,67%) e a inobservância ao estabelecido pela Resolução TCM 1.060/05, devido ao não encaminhamento a este Tribunal de 09 processos de licitação e de 20 de dispensa e inexigibilidade, cujo somatório dos valores totaliza R$ 632.912,91.
A relatoria aplicou à gestora encaminhamento de representação ao Ministério Público, multa no valor de R$ 5.000,00, outra multa de R$ 30.600,00, equivalente a 30% do total dos subsídios percebidos durante o ano, em função da não diminuição do valor excedente
das despesas de pessoal no prazo estabelecido art. 23 da Lei de Responsabilidade Fiscal e ainda um ressarcimento aos cofres públicos municipais, com recursos pessoais, do montante de R$ 10.127,16, em decorrência da realização de despesas com publicidade, sem os elementos que viabilizem a constatação da efetiva divulgação da mensagem.
Foram registradas ainda as ressalvas verificadas com a não comprovação da colocação das contas em disponibilidade pública e da publicação da Lei de Diretrizes Orçamentárias; não encaminhamento de diversos dados ao SIGA, mormente com relação a licitações e gastos com combustíveis, manutenção de veículos e medicamentos, além de inserções incorretas ou incompletas de diversas informações no citado sistema deste TCM, dificultando o desenvolvimento dos trabalhos da Inspetoria Regional.
Houve, também, descumprimentos a diversos preceitos estabelecidos pela Lei 8.666/93 e 10.520/02; ausência de notas fiscais eletrônicas em vários processos de pagamentos, em desatenção ao disciplinado pela Resolução TCM n° 956/05; ausência de contabilização de multas imputadas por esta Corte de Contas a gestora; diversas inconsistências nos registros contábeis; não encaminhamento de parecer expedido pelo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB e do Conselho Municipal de Saúde; relatório de controle com precariedade de informações e apresentação de inventário de bens contendo valores desatualizados.
O município de Itagi teve uma receita arrecadada de R$ 19.223.4767,13, enquanto as despesas realizadas alcançaram a importância de R$ 18.037.583,53, apresentando um superávit orçamentário na ordem de R$ 1.186.183,60.
A gestora atendeu o limite de recursos em serviços de saúde (15%), aplicou 73,98% dos recursos do FUNDEB na remuneração dos profissionais em efetivo exercício do magistério da educação básica, bem acima dos 60% exigidos.

segunda-feira, 7 de outubro de 2013

Câmara pretende extinguir auxílio-moradia de deputadosPor

Por Leandro

O deputado Antônio Carlos Biffi (PT-MS), Quarto-Secretário e responsável pelos apartamentos funcionais da Câmara Federal, tem uma meta ousada: quebrar uma tradição da Casa com os gastos de pagamentos de hotéis para os mandatários.
Biffi avisou a colegas que pretende extinguir o auxílio-moradia e alojar todas as excelências em imóveis da Casa – e consolidar um ‘Meu Apartamento, Minha Vida’ extraoficial. Atualmente, a Casa paga R$ 3,8 mil por mês de auxílio-moradia a centenas de parlamentares que moram em hotéis da capital.
Para tanto, o Quarto Secretário conta com a reforma de todos os apartamentos funcionais da Câmara, espalhados pela cidade – e a devolução de dezenas de cedidos a outros Poderes. A Câmara possui 432 apartamentos – são 513 os deputados. Os imóveis ficam nas Quadras 302 Norte (9 blocos – sendo 3 em reformas), 202 Norte (4 blocos), 311 Sul (3 blocos) e 111 Sul (2 blocos).  Atualmente, apenas 298 deputados ocupam os funcionais.
Dados de Julho indicam que 198 deputados recebem auxílio-moradia – gasto total de R$ 753 mil por mês. A lista dos pretendentes aos apartamentos em reformas conta 83 na fila – que não para de crescer. Há uma nova licitação para os blocos C, D e E abrange obras em apenas 28 unidades. Se faltarem apartamentos, a ideia é alojar dois deputados por imóvel.
Na Sexta, a coluna revelou que a Câmara levou prejuízo de R$ 3 milhões de construtora que abandonou as obras dos blocos C, D e E, o que a obrigou a nova licitação e a reprogramar a alocação de deputados.
Os apartamentos recém-reformados na Quadra 302 Norte são de luxo, com acabamento de primeira, e chamaram a atenção das excelências que vistam colegas. Antes reticentes em ocupar os imóveis velhos e mofados, os deputados agora querem trocar suítes apertadas dos hotéis pelos 180m² com quatro quartos (duas suítes) e sala gigante.